Alexandre De Moraes Acompanha O Relator E Vota Contra O Habeas Corpus.

STF BRASIL 2 X  1 STF LULA

O ministro Alexandre de Moraes diz que não se pode presumir que decisão de primeiro e segundo grau são erradas, “sob pena de subverter o ordenamento jurídico”. “Se houver erro, se corrija. Se houver abuso, os tribunais superiores podem dar cautelar.”

O ministro Alexandre de Moraes diz que o princípio da presunção de inocência não impede em nenhum momento a execução provisória da pena, visto que ele também não impede prisões preventivas.

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