Alinhado aos procuradores da Lava Jato, Barroso quer restringir alcance de decisão do STF

2 de outubro de 2019 126

Se o STF de fato retomar nesta quarta (2) a discussão sobre o alcance da decisão que, semana passada, impôs forte derrota à Lava Jato, o ministro Luís Roberto Barroso vai se manifestar.

O ministro seguir linha que já vinha defendendo: circunscrever os efeitos do veredito aos novos casos, sem permitir que ele retroaja. Sete ministros entenderam que réus têm o direito de apresentar alegações finais por último, depois inclusive de delatores, para garantir a ampla defesa. Essa ordem não foi seguida em dezenas de casos da Lava Jato. A posição de Barroso coincide com a de procuradores da própria Lava Jato, que temem a anulação de sentenças –mas a aposta é a de que ele ficará novamente vencido.

A informação é da Coluna Painel de Daniela Lima na Folha de S.Paulo.