Ao Ponto: Os bastidores da decisão do STF que reverteu as prisões em 2ª instância

8 de novembro de 2019 271

Os bastidores da decisão do STF que reverteu as prisões em 2ª instância Foto: Arte

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu o voto de minerva que mudou o entendimento da Corte sobre a prisão em segunda instância. A decisão foi por seis votos a cinco. Agora, o STF passa a compreender que, via de regra, a pena só deve ser cumprida após o julgamento de todos os recursos.

A decisão tem impacto direto sobre o caso do ex-presidente Lula, preso desde abril de 2018. E também sobre outros cerca de 4.900 presos, que, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, têm mandado expedido em segunda instância e podem ser beneficiados. Trinta e oito réus da lava-jato podem ser beneficiados. Dezoito deles estão presos. Porém, três devem continuar na cadeia porque têm outras condenações.

Como fica a situação do ex-presidente Lula? Em quais casos haverá prisão após condenação em segunda instância? Quais são os reflexos políticos da decisão do Supremo? No Ao ponto de hoje, a repórter Carolina Brígido, que cobre o STF, e os colunistas Merval Pereira e Bela Megale analisam os detalhes da decisão da Suprema Corte

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Publicado de segunda a sexta-feira, às 6h, nas principais plataformas de podcast e no site do GLOBO, o   Ao Ponto  é apresentado pelos jornalistas Carolina Morand e Roberto Maltchik, sempre abordando acontecimentos relevantes do dia.

 

 

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