“Não podemos nos esquecer que a cobertura para os profissionais dessa área sempre foi baixa, mas percebemos que muitos trabalhadores que tinham emprego fixo, acabaram perdendo seus empregos e virando diaristas”, comenta.
Lei das Domésticas foi positiva e necessária, diz sindicato
Para Nathalie Rosário de Alcides, advogada do Sindomestica (Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo), a Lei das Domésticas foi positiva e necessária, mas, infelizmente, entrou em vigor no mesmo período que a crise financeira atingiu o país.
“A categoria estava precisando da equiparação de direitos trabalhistas com os demais profissionais. No entanto, logo após ela começar a valer, muitos empregadores perderam seu trabalho e precisaram dispensar a empregada ou troca-la por uma diarista.
A advogada frisa que a Lei das Domésticas, porém, não prejudicou a categoria, mas que a Medida Provisória da Liberdade Econômica deve abalar.
“A MP ajuda o empresário, mas tira direitos do trabalhador. Tudo o que vem sendo feito, tem como foco a melhora da economia, mas trará prejuízos irreparáveis ao trabalhador.”
Segundo Nathalie, a estimativa é de que a cada três empregados, apenas um tenha registro em carreira.
“Se pararmos para avaliar que temos muitos profissionais sem assistência à previdência social, que vão trabalhar e não poderão se aposentar, considerando que sua atividade é bem pesada, faxina, cuidar de idosos ou crianças, a situação é preocupante. ”
Karla Resende, presidente Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo), considera a Lei das Domésticas uma segurança para empregada e empregador, já que trouxe uma série de benefícios e deveres.
“Não sentimos aumento das demissões nem da informalidade desde que a lei entrou em vigor. Antes mesmo dela, mantínhamos uma boa relação com sindicatos que representam os trabalhadores. Fizemos uma convenção coletiva que já assegurava direitos”, diz.