Após STF Reagir Contra Lava Jato Efeito Contrário Pode Surpreender

Em uma votação apertada (6 a 5) o STF tomou a decisão de considerar inconstitucional um dos mecanismos muito utilizados pela Operação Lava Jato as conduções coercitivas. , ministros decidiram que conduzir à força algum investigado para depôr é considerado um ato ilegal. Porém, a Corte pode se surpreender com o efeito oposto que isso pode gerar.

Graças ao fim da condução coercitiva, a polícia não pode mais conduzir pessoas para interrogatórios de forma obrigatória. Desta forma, PT, OAB e STF ferem de morte um dos instrumentos que tornaram não só a Lava-Jato possível, mas também o combate à corrupção no Brasil.

Em dezembro do ano passado, Gilmar Mendes já havia proibido a condução coercitiva em uma decisão monocrática.  E agora, em um julgamento com todos os ministros no Plenário, foi confirmado que esse é um ato fora da Constituição. Os ministros que votaram a favor da condução e que perderam e que perderam no julgamento são: Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Para eles, em nenhum momento os direitos do investigado são violados. Eles podem permanecer em silêncio se preferirem.

Efeito Contrário

A decisão da Corte pode gerar um efeito oposto do desejado. Uma simples condução coercitiva pode se transformar num aumento das prisões temporárias. Após Mendes ter proibido, no final de 2017, esse mecanismo, os juízes começaram a decretar prisões temporárias.