Apps de streaming são bloqueados em operação nacional contra a pirataria

Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada, nesta quinta-feira (5/11), a segunda fase da Operação 404, com o objetivo de reprimir a pirataria de filmes na internet.

O trabalho coordenado pela Secretaria de Operações Integradas do MJSP envolve a Polícia Civil de 10 estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

São cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

A ação integrada no combate à pirataria on-line foi deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

Nos Estados Unidos, a HSI Washington D.C., o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual.

No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão de 2 a 4 anos e multa.

404

A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. A primeira fase foi deflagrada em 1º de novembro de 2019, com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.