Arthur Lira, líder do centrão, comandava esquema de rachadinhas em Alagoas, conforme MP

BRASÍLIA – Candidato do Palácio do Planalto para o comando da Câmara dos Deputados nos próximos dois anos, o deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL) esteve à frente de um esquema milionário de “rachadinha” quando integrou a Assembleia Legislativa de Alagoas, segundo acusação do Ministério Público Federal. Documentos até então sigilosos obtidos pelo Estadão indicam desvio, entre 2001 e 2007, de R$ 254 milhões dos cofres públicos. Somente o líder do Centrão movimentou R$ 9,5 milhões em sua conta. As informações estão em uma ação penal que Lira ainda responde na Justiça estadual. Ele já foi condenado pelo caso na esfera cível.

Para desviar o dinheiro da Assembleia, o “grupo criminoso” liderado por Lira, como destaca o processo, incluiu na folha de pagamentos funcionários fantasmas. O esquema, afirma a acusação, usava empresas de terceiros para simular negociações e empréstimos pessoais como forma de justificar a movimentação financeira nas contas dos parlamentares.

Lira foi indicado nesta terça-feira, 1, pelo seu partido para disputar a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), em fevereiro do ano que vem. A presidência da Câmara é um cargo estratégico. O ocupante dessa cadeira define os projetos que serão votados e é o segundo na linha sucessória da Presidência da República. Na ausência do presidente e do vice, é ele quem assume o comando do País.

As investigações apontam que a “rachadinha” na Assembleia de Alagoas ocorreu, em parte, quando Lira ocupava um cargo no comando do Legislativo estadual. De 2003 a 2006, ele foi primeiro-secretário, uma espécie de “prefeito” que administra os recursos do órgão, razão pela qual seu papel era central, uma vez que cabia a ele liberar o dinheiro. O esquema envolveu pelo menos 12 deputados estaduais.

A organização foi alvo da Operação Taturana, da Polícia Federal, em 2007. Os investigadores apontaram que o grupo usou o dinheiro desviado para comprar carros, apartamentos e terrenos. A partir daí, foram abertos processos cíveis e criminais, mantidos em segredo de Justiça até o momento.



A responsabilidade de Lira no esquema é detalhada em denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, em 2018. Na ação, a ex-procuradora geral Raquel Dodge denunciou o deputado por crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro. A íntegra do documento, de 30 de abril de 2018, ainda não tinha vindo a publico.

Com base em laudos da Polícia Federal e documentos da Receita Federal e do Conselho de Controle da Atividades Financeiras (Coaf), a Procuradoria registrou que cheques emitidos pela Assembleia, a título de pagamento salarial, iam parar em contas de pessoas físicas diferentes. Logo em seguida, os valores eram transferidos para parlamentares ou pessoas relacionadas a eles.

“No cumprimento dos mandados de busca e apreensão na residência de Arthur Lira foi apreendida uma planilha denominada ‘Cheques em aberto a vencer’, contendo relação numérica de 566 cheques, cada um no valor de R$ 2.360,66, com valor total de R$ 1.336.133,56”, destaca trecho da denúncia.

Na denúncia criminal, Dodge pediu a prisão e a perda da função pública de Lira e o pagamento do “dano mínimo” causado aos cofres públicos, ao fim do processo. A ex-procuradora-geral definiu o grupo como uma “quadrilha”. Em duas ocasiões, Dodge assinalou que só não incluiu o crime de organização criminosa na acusação porque já estava prescrito, ou seja, com o passar dos anos, não era mais passível de punição. Esse processo tramita na 3.ª Vara Criminal de Alagoas desde 2018 e ainda não foi julgado.