Às pressas, prefeita tenta fazer vereadores aprovarem “Código” para manter portariados em Vilhena
20 de dezembro de 2017
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A prefeitura de Vilhena levou quase um ano para elaborar um novo Código Tributário Municipal e agora está pressionando os vereadores a aprovarem a matéria menos de uma semana após ela ter sido protocolada na Câmara. Assunto será decidido na sessão desta terça-feira, 19.
Para tentarem convencer os parlamentares de que a medida é boa para o município, aliados da prefeita Donadon acenam até com ameaças: dizem que, sem mais recursos, que poderiam ser obtidos pela nova legislação, não será possível conceder a equiparação salarial de servidores da Educação e o reajuste do vale-alimentação, ambos já prometidos à categoria.
O drama dos vereadores, que vão votar com a “faca na garganta”, é que se o Código não aprovado na sessão de hoje, que será a última do ano, não poderá ser adotado em 2018.
Os secretários mobilizados pela prefeita para convencer os vereadores alegam que o Código é uma recomendação do Tribunal de Contas para equilibrar as finanças do município. Várias cidades de Rondônia, inclusive, teriam atendido a sugestão do TCE, atualizando seus tributos.
O QUE MUDA?
Caso o CTM seja aprovado pela Câmara, todos os tributos municipais ficam mais caros, incluindo IPTU, ITBI, alvarás e taxas de construção, além de multas e o ISSQN. Empresas e lojas serão atingidas pelo projeto, que visa aumentar a arrecadação do município.
Colocado em pauta sem que os próprios contribuintes tenham discutido as mudanças, o Código também é uma tentativa da prefeita de não ultrapassar os limites de gasto com pessoal, impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje, os salários de servidores, inclusive os portariados, consomem mais de 50% da arrecadação do município.
Em outras cidades, como Cacoal e Ariquemes, os prefeitos se viram obrigados a exonerar servidores comissionados (nomeados sem concurso) para enfrentar o desequilíbrio entre arrecadações e despesas em seus governos. Rosani tem evitado dispensar aliados que trabalharam em sua campanha. Sem o reforço extra de caixa, pode se ver obrigada a adotar a “medida amarga”.
Num grupo de esportistas no WhatsApp, a reação ao “Novo Código” já começou, conforme postagem recente que chegou à redação do site:
ATENÇÃO VILHENA! LEIA! ISSO É MUITO IMPORTANTE!
Hoje vai rolar uma votação na CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, onde será votado um novo código tributário do Município (AUMENTANDO OS IMPOSTOS DO MUNICIPIO DE VILHENA) o problema é que não foi realizado nenhum estudo prévio e nem justificava plausível para esse aumento de ultima hora!
Infelizmente muitos de nossos vereadores são “reféns da prefeitura” por causa de portarias e etc, votando assim conforme seus interesses pessoais e esquecendo da população, precisamos ir e LOTAR A SESSÃO HOJE!(19/12 as 19:30) e fazer pressão popular, pois sem isso, os poucos VEREADORES que são contra o aumento não terão voz!
VÁÁ! COBRE SEU CANDIDATO A FAZER O CERTO! (Que é votar CONTRA O AUMENTO).
Repassem...
Fim da conversa no bate-papo
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Fonte: Folha do Sul
Autor: Da redação
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