AS RUÍNAS DE ARIQUEMES

O título escolhido por Matilde representa o grito de socorro do povo de Ariquemes, que chegou a Câmara de Vereadores e não foi ouvido, se buscou novos horizontes onde tivesse amparo para juntos irem visitar as ruínas da cidade, recentemente -, fazendo-o mudar o roteiro de quem trefega tanto de carro quanto de moto ou até mesmo de bicicleta devido à grande quantidade buracos existe no leito das ruas. O clamor ariquemense expandiu-se em ação veloz pelas planícies áridas e empoeiradas, e o apelo dramático e angustiado dirigido as autoridades gerou um fato público de grande significado histórico para os novos dias que o município vivencia. Simbolicamente, a nação uru-eu-au-au está prestes a fazer semelhante clamor aos céus pedindo inspiração para os homens de boa vontade deste município, no sentido de que seja encontrado o verdadeiro caminho que os conduza à moldagem de um novo padrão de comportamento individual e coletivo, revestido de moralidade e ética, principalmente na gestão da coisa pública! E mais que se possa ter um recomeço do progresso, do desenvolvimento e a instabilidade no sistema de saúde como ação básica do bem estar.

 Sob todos os aspectos é deplorável e impressionante ver como são ativos no desmonte moral e patrimonial das nossas instituições e empresas estatais, como são ávidos na intenção de desmoralizar os nossos Tribunais em geral, assim como são sempre movidos por uma ansiedade descontrolada em afanar valores dos cofres públicos que não mais se expressam em milhares ou milhões, mas em bilhões de reais!

O Prefeito foi eleito a meio uma vasta propaganda política de renovação, de ação, de obras, de asfalto, de melhoramento de infra estrutura, com promessas de uma saúde inovada com alta tecnologia de ponta onde o paciente seria atendido com os melhores profissionais e equipamentos ultra modernos, mais afora a toda essa promessa o que vimos é uma saúde degringolada no mais profundo sono em uma UTI. O jeito novo de fazer política deixou o caos tomar conta de tudo, ai se estabelece as pastas da educação, obras, saúde, e uma que só serve de enfeite, pois, até o presente momento ainda não fez nada, não tem lazer, não tem esporte e muito menos cultura.

Só nos resta soltar mais forte o nosso grito.

VOU CANCELAR

O anuncio feito pelo alcaide de Ariquemes ao afirmar que cancelaria o contrato com a empresa detentora da licitação do lote 4 – obras de infraestrutura, para depois abrir um novo procedimento licitatório e locar uma nova empresa. Seria isso um caminho sinuoso para atender interesse outros?

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Aproxima-se o dia 15 de abril, data fatal para que os Prefeitos Municipais prestem contas perante o Tribunal de Contas do Estado. No adimplemento dessa obrigação, algumas dúvidas têm sido suscitadas. Aqui se tentará dissipá-las, com o firme propósito de não contribuir para potencializá-las.

O ponto de partida para a compreensão do problema é o exame do artigo 70, parágrafo único, da Constituição Federal, expresso nos seguintes termos: "Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária". Como se vê, a prestação de contas pode ser exigida de pessoa física ou jurídica, dependendo de como é constituída a relação jurídica entre devedor e credor da obrigação de prestar contas.

Tratando-se do dever de prestar contas anuais, cabe, inicialmente, verificar como tal obrigação está preceituada no ordenamento jurídico. Diz o artigo 84, XXIV, da Constituição Federal que "compete privativamente ao Presidente da República prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior. Por simetria, tal obrigação estende-se ao Governador do Estado (Constituição Estadual, artigos 51, I, e 64, XIV) e aos Prefeitos Municipais (Constituição Estadual, artigos 151, § 1º, e 158, IX). Portanto, quem presta contas é o Presidente da República, o Governador do Estado, o Prefeito Municipal, e não, a União, o Estado ou o Município.

Essa é a regra, mais me chama atenção é que aqui em onde foi instalada a República Federativa Independente Uru-eu-au-au, as coisas funcional a moda do c* de calango – pois bem, diz o diploma jurídico que para que a prestação de contas do prefeito deve ser validada perante uma audiência pública feita nas dependências do Poder Legislativo na presença da Comissão de Finança e Orçamento.

Ai vai a pergunta, será que alguma vez esse procedimento foi feito?

OS REBOLIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO

Matilde ficou sabendo que Narciso o todo poderoso aquele que não aceita ser contrariado teve mais um episódio na sua conturbada administração e se indispôs com a guarda municipal, com os fiscais e estes estão fazendo operação tartaruga....

Enquanto isso o sistema de perseguição implantado pelo novo jeito de fazer política continua a todo vapor – Renan o justo, ainda segue tentando perseguir Leila.

Por perseguição vários funcionários que trabalham na saúde podem sair e estão migrando para outras secretárias

Ex portariados de Narciso entram na justiça para receber direitos trabalhistas que este não honrou os compromissos patronais.