Autoridades suspendem execução de mandado de prisão contra presidente destituído da Coreia do Sul

Autoridades da Coreia do Sul suspenderam a execução do mandado de prisão contra o presidente destituído Yoon Suk Yeol após um impasse com as forças de segurança presidenciais, que impediram a ação nesta sexta-feira (3).

As forças policiais driblaram os apoiadores de Yoon Suk Yeol que se mobilizam em frente a sua residência e se entraram nas imediações do palácio presidencial --onde Yoon ainda reside-- mas foram confrontadas por agentes do serviço de segurança do presidente investigado.

Segundo a agência de notícias sul-coreana Yonhap, o impasse durou cinco horas e meia, e as autoridades policiais decidiram desistir temporariamente da operação por motivos de segurança.

"Determinamos que seria praticamente impossível executar o mandado de detenção devido ao confronto contínuo [com as forças de segurança presidencial] e suspendemos a execução por preocupação com a segurança do pessoal no local, causada pela resistência", disse um representante do Escritório de Investigação de Corrupção (CIO) sul-coreano em nota à imprensa.

A suspensão por motivos de segurança também contemplou a presença de apoiadores de Yoon, que protestam em frente à residência presidencial. (Leia mais abaixo)

De acordo com o escritório de investigação, cerca de 200 agentes do serviço de segurança presidencial de Yoon e soldados de uma unidade militar localizada dentro da propriedade oficial da presidência bloquearam a ação das autoridades, ligadas ao Escritório de Investigação de Corrupção de Altos Funcionários sul-coreano. Houve altercações entre as forças opostas, mas apesar dos seguranças de Yoon parecessem estar armados, nenhuma arma foi sacada, ainda segundo o CIO.

Yoon Suk Yeol possui contra si um mandado de prisão expedido no dia 31 de dezembro, após o presidente afastado se negar a acatar diversas convocações de prestar depoimentos à Justiça. Ele está sendo investigado criminalmente por insurreição após decretar lei marcial, que restringiu direitos civis, no início de dezembro. Ele sofreu um impeachment por conta disso. (Leia mais sobre a crise na Coreia do Sul abaixo)

Ainda que afastado, Yoon Suk Yeol ainda é considerado formalmente como presidente, e sua destituição definitiva do cargo está sendo julgada pelo Tribunal Constitucional sul-coreano, que tem até 6 meses para decidir se acata a decisão do Parlamento.

Após a desistência das forças anticorrupção nesta sexta, a equipe jurídica de Yoon afirmou que o CIO não tem autoridade para investigar insurreição e que o mandado de prisão é ilegal. O presidente afastado havia dito na quinta (2) que vai "lutar até o final para proteger o país".

Dada a resistência imposta aos policiais, a unidade conjunta de investigação da Coreia do Sul resolveu abrir investigação contra o chefe e o vice-chefe do serviço de segurança de Yoon por acusações de obstrução da Justiça, intimando-os a depor no sábado (4), segundo a Yonhap.

Esta não foi a primeira vez que a segurança presidencial de Yoon resistiu a ordens da Justiça sul-coreana desde o impeachment. Os seguranças também impediram cumprimento mandados de busca em endereços do presidente afastado.

A ordem de prisão tem validade até a segunda-feira (6), e permite que a polícia matenha Yoon Suk Yeol preso por, no máximo, 48 horas para interrogatórios.

Agora, o CIO pretende pedir ao presidente interino Choi Sang-mok para exigir que as forças presidenciais colaborem com a execução do mandado de prisão. Choi Sang-mok assumiu o cargo há 7 dias, após a deposição-relâmpago do presidente interino anterior, Han Duck-soo.

Protestos

Manifestantes pró-Yoon protestam perto da residência presidencial em meio a tentativa fracassada de cumprimento de mandado de prisão contra o presidente destituído em 3 de janeiro de 2025. — Foto: AP Photo/Lee Jin-man

Além das forças de segurança de Yoon, manifestações de apoiadores do presidente afastado do lado de fora da residência presidencial também complicaram o esforço das autoridades do Escritório de Investigação de Corrupção.

Mais de 1.000 manifestantes pró-Yoon se reuniram perto da residência na manhã de sexta-feira. Cercados por cerca de 2.700 policiais enviados para manter a ordem, eles entoavam: "Mandado ilegal. Totalmente inválido" e "Prendam o CIO."

Quando a notícia da retirada do CIO foi divulgada, os manifestantes, cujo número havia crescido para 11 mil, segundo estimativa da polícia, explodiram em comemoração e gritaram "Vencemos" enquanto agitavam as bandeiras da Coreia do Sul e dos Estados Unidos e entoavam o nome do presidente.

Manifestantes contrários a Yoon, liderados pela Confederação Coreana de Sindicatos, prometeram realizar uma vigília noturna perto da residência para exigir a prisão de Yoon.

Yoon Suk Yeol surpreendeu o país no início de dezembro ao declarar, em cadeia nacional, uma lei marcial, que substituiria a legislação padrão por leis militares e acarretaria a restrição de direitos civis na Coreia do Sul.

Na oportunidade, ele dissera que o decreto visava "proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas".

O parlamento sul-coreano reagiu rapidamente ao decreto, revogando de maneira unânime a medida e instaurando um processo de impeachment cuja conclusão ocorreu no dia 14 de dezembro.

Yoon teve um mandado de prisão emitido contra ele por tribunal sul-coreano nos últimos dias de 2024 após pedido Gabinete de Investigação da Corrupção da Coreia do Sul, que investiga o decreto da lei marcial. Esta é a primeira vez na história sul-coreana que um presidente em exercício é alvo de um mandado de prisão.

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul anunciou nesta sexta (3) que realizará em 14 de janeiro a primeira sessão do julgamento para decidir se irá destituir definitivamente o presidente Yoon Suk Yeol.

Yoon é obrigado a comparecer à sessão, chamada de primeiros argumentos.

A corte informou também que planejou uma segunda sessão para 16 de janeiro caso Yoon se recuse a comparecer aos primeiros argumentos.