Batendo cabeça: Moro autoriza divulgação da pesquisa da Fiocruz sobre drogas, que outro ministro de Bolsonaro criticou

29 de maio de 2019 198

Reportagem de Jailton de Carvalho no Globo informa que, na contramão do ministro da Cidadania , Osmar Terra , o Ministério da Justiça , de Sergio Moro , autorizou a divulgação do 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) . A liberação para a publicação do conteúdo da pesquisa foi enviada em ofício à instituição no início de abril. No documento, Gustavo Camilo Baptista, o diretor de Políticas Públicas e Articulação Institucional, uma das instâncias da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas ( Senad ), diz que a Fiocruz deixou de cumprir exigências do edital e, portanto, está liberada para divulgar o conteúdo do levantamento. Para isso, basta mudar o título da pesquisa e não associar o levantamento ao Ministério da Justiça , onde está a Senad.

De acordo com a publicação, a Fiocruz , por sua vez, defende que não houve quebra de contrato e que atendeu a todas as exigências do edital. Por isso, entende que a publicação sem a chancela do governo implicaria em reconhecer que não cumpriu o contrato e, consequentemente, na obrigação de devolver os R$ 7 milhões pagos pela pesquisa.

A instituição pediu à Advocacia Geral da União (AGU) que acione sua câmara de conciliação a fim de resolver o impasse. A AGU informou ao GLOBO que ainda está analisando o pedido da Fiocruz para definir se a questão carece da arbitragem da câmara de conciliação, ótgão que faz a mediação entre entes federais, completa o Jornal O Globo.