Bolsonaristas ocupam espaços estratégicos para o governo na Câmara

Com a mudança na cúpula da Câmara dos Deputados e a formação de uma base governista mais sólida, deputados bolsonaristas ou ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ocuparam espaços estratégicos na Casa para o funcionamento do governo federal.

A instalação das comissões permanentes, concluída na última sexta-feira (12/3), sinaliza que a batalha ideológica ganhará novos capítulos na Câmara, com avanço mais fácil de pautas de costumes, armamentistas e reformas, além de blindagem ao governo na área do meio ambiente.

Da tropa de choqu“Tenho certeza de que Carla, Bia e Aline, junto com os nossos ministros respectivos Ricardo [Salles, do Meio Ambiente] e Tereza Cristina [da Agricultura], vão saber conciliar duas necessidades importantes: a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento do agronegócio, que é o esteio da nossa economia”, disse o líder do PSL, na Comissão do Meio Ambiente, nesta sexta-feira (12/3).e de Bolsonaro, as deputadas bolsonaristas Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP) e Aline Sleutjes (PSL-PR) assumiram as presidências das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) – a principal da Casa –, de Meio Ambiente e de Agricultura, respectivamente.

O novo líder do PSL na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), destacou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi fundamental para que o PSL ocupasse essas “comissões importantíssimas” por manter o acordo com o partido e proibir candidaturas avulsas.

“Tenho certeza de que Carla, Bia e Aline, junto com os nossos ministros respectivos Ricardo [Salles, do Meio Ambiente] e Tereza Cristina [da Agricultura], vão saber conciliar duas necessidades importantes: a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento do agronegócio, que é o esteio da nossa economia”, disse o líder do PSL, na Comissão do Meio Ambiente, nesta sexta-feira (12/3).

O deputado Júlio Cesar (PSD-PI), ligado a Bolsonaro, assumiu a presidência da Comissão de Finanças e Tramitação, a segunda mais importante da Casa, enquanto a bolsonarista Alê Santos (PSL-MG) assumiu a 2ª vice-presidente do colegiado.

O PTB, do bolsonarista e armamentista Roberto Jefferson, assumiu o comando da Comissão de Segurança Pública, com o deputado Emanuel Pinheiro Filho (MT). Apesar de o deputado ter uma postura mais independente, há uma crítica dentro do partido pelo modo com que Jefferson tem conduzido a legenda e pela influência que exerce na bancada.

O deputado Luiz Antônio Teixeira Jr (PP-RJ), conhecido como Dr. Luizinho, do Centrão, vai comandar a comissão de Seguridade Social e Família, que funciona como a comissão de Saúde. Luizinho, inclusive, é cotado para assumir o Ministério da Saúde, em uma possível demissão de Eduardo Pazuello.

CCJ

Uma das principais aliadas de Bolsonaro, Bia Kicis se tornou a primeira mulher a comandar a CCJ, sob resistência de parlamentares e até de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, o acordo feito com Lira garantiu a bolsonarista no colegiado. Candidaturas avulsas foram indeferidas.

A parlamentar disse que a prioridade será a reforma administrativa, mas acenou ao seu eleitorado ao dizer que as pautas conservadoras não serão descartadas. “Quero acalmar a população que tanto torceu por mim, que as pautas conservadoras não serão esquecidas”, afirmou.

Ao ser questionada sobre o homeschooling, projeto de autoria dela que regulamenta o ensino domiciliar, Kicis disse que, “das pautas conservadoras, essa é a que o governo prioriza neste momento”.

A CCJ é a responsável por analisar os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara e a admissibilidade de Propostas de Emendas à Constituição (PEC).

Ela é investigada no STF por divulgação de Fake News e pela participação em atos antidemocráticos que ocorreram em 2020.

Meio Ambiente

Com a proposta de que meio ambiente e agronegócio caminham juntos, Carla Zambelli e Aline Sleutjes ocuparam os comandos das comissões de Meio Ambiente e Agricultura, respectivamente.

Há preocupação entre parlamentares e entidades ambientalistas que os colegiados sejam usados para blindar o ministro Ricardo Salles e o governo, que tem sofrido críticas mundo afora pela gestão da área ambiental.

Ao assumir, a deputada já avisou a que veio. Ela fez uma defesa da política ambiental do governo e sinalizou para regularização fundiária, para o novo marco do saneamento e para um trabalho alinhado à Comissão de Agricultura.

“Essa agenda do meio ambiente durante tantos anos não esteve presente nas nossas discussões, e em 2019 foi uma das principais pautas. Vamos colocar isso em voga aqui [na Comissão do Meio Ambiente] e trabalhar também em consonância com a Comissão de Agricultura”, disse Carla Zambelli.

Aliás, três membros da Frente Parlamentar da Agropecuária – uma das mais maiores e mais fortes do Congresso – a ajudarão nessa missão de alinhar as comissões: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Carlos Gomes (Republicanos-RS) e Carlos Henrique Gaguim (DEM-BA) serão primeiro, segundo vice e terceiro vice-presidentes, respectivamente.

A bolsonarista Aline Sleutjes tende a reforçar a blindagem ao ministro do Meio Ambiente, enquanto tenta tocar pautas do agronegócio. “Posso assegurar que meio ambiente e agronegócio andam juntos”, disse ela, ao ser empossada.

Ao contrário de Salles, a ministra de Agricultura, Tereza Cristina, é uma das mais bem avaliadas da Esplanada.

Revés

Um revés da ala bolsonarista foi a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O partido comandou o colegiado com Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e gostaria de manter o comando com Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP), mas um acordo de Lira com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) atrapalhou os planos.

O impasse persistiu por mais de uma semana. O PP, partido de Lira, entrou em campo para resolver: escolheu o colegiado a partir da questão de proporcionalidade e o cedeu ao tucano.

A ideia dos bolsonaristas era alinhar os trabalhos da comissão ao do Itamaraty, chefiado pelo ministro Ernesto Araújo. Alvo de críticas, Araújo é peça importante na batalha ideológica travada pelo bolsonarismo.

Não se trata de uma derrota, mas de mudança de planos: Zambelli inicialmente assumiria a Secretaria de Comunicação da Câmara, o que seria relevante para a guerra de narrativas. Contudo, numa articulação para diminuir a pressão sobre a indicação de Kicis à CCJ, o PSL abriu mão e indicou a deputada para o Meio Ambiente.

Análise

O cientista político Claudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destaca que os presidentes das comissões possuem poder de agenda, de aprovar e blindar certas iniciativas. Segundo Couto, Carla Zambelli pode ser alguém que “facilite passar a boiada”, mas o papel de Kicis é mais estratégico, pela natureza da CCJ.

“Tanto para Bolsonaro quanto para Lira e alguns aliados na Câmara esse controle das comissões é importante: facilita o avanço de uma certa agenda e pode funcionar como freio à iniciativas indesejadas”, analisa.

Couto explica que ocupar esses espaços mostra que a tentativa do governo Bolsonaro de construir uma coalisão no Congresso funcionou e pode ajudar no avanço das pautas de interesse. Ele pondera que, para frear, a oposição vai precisar mobilizar os independentes no Congresso e a sociedade.

“Sem isso, fica difícil. O governo demorou, mas conseguiu construir maioria, construir uma coalisão. Se o governo for bom gestor da coalisão, pode fazer avançar as pautas de uma maneira muito mais fácil do que poderia ter feito no passado”, afirma.