)TJ/RJ, 2018: “Não há ... dano à honra a partir da impugnada charge, pois se aquela foto [ao lado do homem fantasiado de Hitler] não lhe gerou constrangimento psíquico, tampouco o desenho cômico foi passível de gerar abalo à sua honra subjetiva, ao sentimento que cultiva sobre si” twitter.com/blogdonoblat/s…
Bolsonaro já perdeu na Justiça ao questionar charge que o associa ao nazismo
15 de junho de 2020
71
247 - O advogado e professor da FGV Thiago Amparo comentou o pedido feito pelo ministro da Justiça, André Mendonça, para que seja aberto um inquérito para "investigar publicação reproduzida no Twitter Blog do Noblat". A publicação trata-se de uma charge do jornalista Renato Aroeira, divulgada pelo jornalista Ricardo Noblat.
Amparo lembrou que em 2019 Jair Bolsonaro perdeu um processo semelhante.
A citação vem de um caso em que Bolsonaro perdeu no TJ do RJ em 2018 contra outra charge também associando-o ao nazismo. Tribunal entendeu que, por ser uma sátira, charge é em si um exagero, não uma descrição da realidade exata. Decisão está toda aqui: conjur.com.br/2019-fev-27/ch….
Aquí vemos o MJ @AmendoncaMJSP pedir investigação federal contra um jornalista por uma charge que liga o presidente ao nazismo com base na lei da época da ditadura. UMA CHARGE VIROU RISCO À SEGURANÇA NACIONAL? P.S.: TJ/RJ ja julgou caso idêntico e Bolsonaro perdeu. twitter.com/amendoncamjsp/…
Aquí vemos o MJ @AmendoncaMJSP pedir investigação federal contra um jornalista por uma charge que liga o presidente ao nazismo com base na lei da época da ditadura. UMA CHARGE VIROU RISCO À SEGURANÇA NACIONAL? P.S.: TJ/RJ ja julgou caso idêntico e Bolsonaro perdeu. twitter.com/amendoncamjsp/…