Bolsonaro lista pauta prioritária para reforçar compromissos com apoiadores

O TEMPO e a rádio Super Notícia FM 91,7 começam hoje uma série de reportagens para explicar detalhadamente cada pauta listada como prioritária pelo presidente Jair Bolsonaro na sessão de abertura do ano legislativo. São 35 projetos, em diferentes estágios de tramitação no Congresso Nacional, que mesclam mudanças econômicas, reformas estruturais e temas da pauta conservadora que elegeu Bolsonaro em 2018. 

Na avaliação de especialistas e políticos, é natural que o Executivo aponte demandas ou indique prioridades ao Congresso, especialmente no início de uma legislatura ou de um novo ciclo nas Casas legislativas, como acontece agora com a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para o comando do Senado. O que chama atenção é o tamanho e a diversidade da pauta.

Na avaliação do cientista político e professor Carlos Ranulfo, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a pauta é tão extensa que revela que o Executivo talvez não tenha uma definição do que seja prioridade. “Um governo que tem 35 prioridades não tem prioridade nenhuma”, pondera.

Ele destaca ainda o fato de que, no contexto da pandemia da Covid-19, as medidas apresentadas pelo presidente como prioritárias incluam a possibilidade de educação em casa e a ampliação do acesso às armas e não tratem diretamente de medidas de enfrentamento dos impactos do coronavírus na saúde e economia.

Ainda segundo Ranulfo, a mudança no comando da Câmara e do Senado, ambos com presidentes eleitos tendo o apoio de Bolsonaro, pouco impactará o andamento das pautas. “Ele faz isso porque está achando que o Congresso mudou e vai se dobrar às suas vontades. Eu acho que ele está enganado, ele é quem vai ter que se dobrar às vontades do centrão”, disse o cientista.

E continuou: “A vitória de Lira não foi a vitória de Bolsonaro. O presidente não tem 300 votos na Câmara. Muitos dos que votaram em Lira não têm nada a ver com Bolsonaro, têm a ver com a campanha de Lira, as promessas que ele fez, a aproximação que ele tem com os deputados do baixo clero”. 

O também cientista político Paulo Roberto Figueira Leal, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), complementa dizendo que a pauta de Bolsonaro é menos uma ‘demanda’ para o Legislativo e mais um recado aos seus eleitores e apoiadores. “Ali há um somatório de propostas que agradam a distintos nichos de sustentação eleitoral dele, então é muito mais uma carta de intenções do que um elenco de efetiva prioridade”, avalia. 

Ele adianta ainda que já pode ser um movimento antecipatório das eleições de 2022 e acredita que essa pauta tem como objetivo aproximar o presidente de seu público e reforçar as promessas que o elegeram. “Ele percebe que em algumas dessas alianças que o levaram à vitória houve fissuras, e parte dessa pauta é para tentar reconectá-lo a alguns desses públicos”, diz Leal.

Líderes vão definir a votação, afirma Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que suas prioridades na definição da pauta de votação são “saúde pública, desenvolvimento social e crescimento econômico”.

“Essa pauta do presidente Bolsonaro, nós a submeteremos ao colégio de líderes e vamos avaliar o que deve ser pautado, o momento que deve ser pautado, o que pode ser aprovado”, explicou.

Ainda segundo Pacheco, o líder e o vice-líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE) e Carlos Viana (PSD-MG), sinalizaram alguns projetos mais urgentes como “a PEC emergencial, o marco legal das startups, a BR do Mar, pré-sal e o direito de preferência da Petrobras”.