Bolsonaro prepara decreto para proibir redes socias de excluírem fake news

Buscando se antecipar ao que ocorreu com perfis de Donald Trump nas eleições presidenciais dos EUA, Jair Bolsonaro (Sem partido) determinou a produção de um decreto para tentar proibir que as empresas privadas que administram redes sociais – como o Facebook e o Twitter – excluam ou classifiquem publicações de usuários por violação de suas políticas.

O decreto impõe que os administradores das redes só poderão apagar publicações por decisão da Justiça – as exceções seriam violações ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), pedidos do próprio usuário ou de terceiros, além de casos que configuram alguns crimes.

O texto ainda propõe que as empresas sejam fiscalizadas pela Secretaria de Cultura, hoje comandada pelo ex-ator Maro Frias, onde o decreto está sendo escrito.

“A minha rede social talvez seja aquela que mais interage em todo o mundo. Somos cerceados, muitos que me apoiam são cerceados. Estamos na iminência de um decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet, dando liberdade e punições para quem porventura não respeite isso”, disse Bolsonaro sobre o decreto em evento no Planalto no dia 5.

Bolsonaro e os filhos já tiveram publicações marcadas por conter informações falsas, principalmente em relação à pandemia do coronavírus.

Com informações da Folha de S.Paulo