BOLSONARO VAI ENVIAR AO CONGRESSO PROJETO QUE TORNA OCUPAÇÃO DE TERRA ATO TERRORISTA

O presidente Jair Bolsonaro confirmou via transmissão ao vivo nas redes sociais que está enviando ao congresso, Projeto de Lei que torna terrorismo, qualquer prática de ocupação de terrenos e terras rurais. A medida é uma reação violenta aos movimentos sociais por moradia e reforma agrária, como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e o MST (Movimento dos Sem Terra).

Bolsonaro foi mais longe, em sua transmissão, demonstrando pouco ou nenhum apresso pela vida dos mais pobres.

“Se o invasor decidir morrer o problema é dele”, disse.

“Entra aí o excludente de ilicitude. A pessoa vai responder mas não tem punição. Isso ajuda inclusive nossos policiais.”

Bolsonaro, ainda, tenta que fazer com o projeto não chegue ao conhecimento do público, como forma de não ter, o que ele chama de interferência externa.

Segundo Bolsonaro, sua posição é de acelerar o processo e evitar, ao máximo, trâmites democráticos comuns aos projetos de lei. Para isso, afirmou que fará tudo que for possível, via decreto presidencial.

“O que puder fazer por decreto farei, se não puder vai ser por projeto de lei”, afirmou.

Caso o projeto seja aprovado, a pessoa que ocupar um terreno ou terra rural, poderá ser assassinada pelas forças de segurança e seu julgamento será efetuado como crime, sendo enquadrado, inclusive, na lei de segurança nacional.