Brasil lança programa de desenvolvimento para cidades fronteiriças

3 de janeiro de 2021 50

O governo Jair Bolsonaro lançou o programa “Fronteira Integrada”, com o objetivo de reduzir as desigualdades econômicas e sociais e fortalecer o desenvolvimento de cidades localizadas na faixa de fronteira. 

O programa entra em vigor a partir da próxima terça-feira (5). 

A portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já pode ser consultada no Diário Oficial da União.  

A meta do governo é criar oportunidades de desenvolvimento que gerem renda, crescimento econômico e melhoria da infraestrutura urbana das cidades que se localizam em uma área de 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres brasileiras.  

Entre os objetivos do programa estão o estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva, fortalecendo as redes produtivas locais; e a promoção da inovação tecnológica nas atividades produtivas. 

A prioridade no atendimento será para as 33 cidades-gêmeas reconhecidas pelo ministério nas áreas fronteiriças das regiões norte, centro-oeste e sul do país, além dos municípios classificados como polos das regiões intermediárias priorizados pelos Planos de Desenvolvimento Regional da Amazônia (PRDA) e do Centro-Oeste (PRDCO) e das localidades enquadradas como de baixa renda pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).