Brasil Soberano: veja lista de setores que podem acessar os R$ 15 bi adicionais em linhas de crédito

O governo federal definiu os setores considerados estratégicos que poderão acessar os R$ 15 bilhões adicionais alocados no programa Brasil Soberano para lidar com os impactos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, informou nesta quinta-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Veja a lista completa.

Entre os setores elegíveis para receber os recursos estão máquinas, equipamentos e setor automotivo; produtos químicos e farmacêuticos; eletrônicos e equipamentos de informática; aeronáutica e demais equipamentos de transporte; máquinas elétricas, geradores e equipamentos industriais; borracha e plásticos industriais; têxtil e cadeia de transformação associada; e minerais críticos e terras raras, de acordo com a nota do ministério.

Os recursos adicionais, de acordo com o ministério, são oriundos do superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) e as taxas de juros dos empréstimos deverão ser definidas nesta semana em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

“A medida fortalece cadeias estratégicas e reduz vulnerabilidades externas”, destaca o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.

O Brasil Soberano foi criado inicialmente em reação à imposição de tarifas comerciais unilaterais ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Parte dessas tarifas foi eliminada ou reduzida posteriormente, mas alguns setores ainda são afetados.

No mês passado, o governo editou medida provisória estabelecendo R$ 15 bilhões adicionais em linhas de crédito sob gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas exportadoras e relevantes para a balança comercial, no âmbito do programa.

Veja a lista completa dos setores

Código CNAEDescrição CNAEFabricação de produtos têxteis13.11-1Preparação e fiação de fibras de algodão13.12-0Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão13.13-8Fiação de fibras artificiais e sintéticas13.14-6Fabricação de linhas para costurar e bordar13.21-9Tecelagem de fios de algodão13.22-7Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão13.23-5Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas13.30-8Fabricação de tecidos de malha13.40-5Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis13.51-1Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico13.52-9Fabricação de artefatos de tapeçaria13.53-7Fabricação de artefatos de cordoaria13.54-5Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos13.59-6Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormenteFabricação de produtos químicos20.11-8Fabricação de cloro e álcalis20.12-6Fabricação de intermediários para fertilizantes20.13-4Fabricação de adubos e fertilizantes20.14-2Fabricação de gases industriais20.19-3Fabricação de produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente20.21-5Fabricação de produtos petroquímicos básicos20.22-3Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras20.29-1Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente20.31-2Fabricação de resinas termoplásticas20.32-1Fabricação de resinas termofixas20.33-9Fabricação de elastômeros20.40-1Fabricação de fibras artificiais e sintéticas20.51-7Fabricação de defensivos agrícolas20.52-5Fabricação de desinfestantes domissanitários20.61-4Fabricação de sabões e detergentes sintéticos20.62-2Fabricação de produtos de limpeza e polimento20.63-1Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal20.71-1Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas20.72-0Fabricação de tintas de impressão20.73-8Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins20.91-6Fabricação de adesivos e selantes20.92-4Fabricação de explosivos20.93-2Fabricação de aditivos de uso industrial20.94-1Fabricação de catalisadores20.99-1Fabricação de produtos químicos não especificados anteriormenteFabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos21.10-6Fabricação de produtos farmoquímicos21.21-1Fabricação de medicamentos para uso humano21.22-0Fabricação de medicamentos para uso veterinário21.23-8Fabricação de preparações farmacêuticas



Fabricação de produtos de borracha e de material plástico22.11-1Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar22.12-9Reforma de pneumáticos usados22.19-6Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente22.21-8Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico22.22-6Fabricação de embalagens de material plástico22.23-4Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção22.29-3Fabricação de artefatos de material plástico não especificados anteriormenteFabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos26.10-8Fabricação de componentes eletrônicos26.21-3Fabricação de equipamentos de informática26.22-1Fabricação de periféricos para equipamentos de informática26.31-1Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação26.32-9Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação26.40-0Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo26.51-5Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle26.52-3Fabricação de cronômetros e relógios26.60-4Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação26.70-1Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos26.80-9Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticasFabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos27.10-4Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos27.21-0Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores27.22-8Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores27.31-7Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica27.32-5Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo27.33-3Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados27.40-6Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação27.51-1Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico27.59-7Fabricação de aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente27.90-2Fabricação de equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormenteFabricação de máquinas e equipamentos28.11-9Fabricação de motores e turbinas, exceto para aviões e veículos rodoviários28.12-7Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas28.13-5Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes28.14-3Fabricação de compressores28.15-1Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais28.21-6Fabricação de aparelhos e equipamentos para instalações térmicas28.22-4Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas e pessoas28.23-2Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial28.24-1Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado28.25-9Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental28.29-1Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente28.31-3Fabricação de tratores agrícolas28.32-1Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola28.33-0Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, exceto para irrigação28.40-2Fabricação de máquinas-ferramenta28.51-8Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo28.52-6Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, exceto na extração de petróleo28.53-4Fabricação de tratores, exceto agrícolas28.54-2Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores28.61-5Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta28.62-3Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo28.63-1Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil28.64-0Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados28.65-8Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos28.66-6Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico28.69-1Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormenteFabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias29.10-7Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários29.20-4Fabricação de caminhões e ônibus29.30-1Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores29.41-7Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores29.42-5Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores29.43-3Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores29.44-1Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores29.45-0Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias29.49-2Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores não especificados anteriormenteFabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores30.11-3Construção de embarcações e estruturas flutuantes30.12-1Construção de embarcações para esporte e lazer30.31-8Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes30.32-6Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários30.41-5Fabricação de aeronaves30.42-3Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves30.50-4Fabricação de veículos militares de combate30.91-1Fabricação de motocicletas30.92-0Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados30.99-7Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormenteMinerais Críticos e Terras Raras

07.22-7Extração, beneficiamento e produção de concentrado de estanho07.23-5Extração, beneficiamento e produção de concentrado de manganês07.24-3Extração e beneficiamento de minério de platina07.25-1Extração, beneficiamento e produção de concentrado de urânio (yellowcake); extração de beneficiamento de areia monazítica07.29-4Extração e beneficiamento de minérios de cobalto, cobre, lítio, molibdênio, nióbio, níquel, tântalo, titânio, tungstênio, vanádio e zinco07.29-4Extração e beneficiamento de minério de terras raras08.99-1Extração e beneficiamento de grafita e quartzo09.90-4Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos e de minerais metálicos não ferrosos20.19-3Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente20.94-1Fabricação de catalisadores20.99-1Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente23.99-1Fabricação de produtos de minerais não metálicos não especificados anteriormente24.12-1Produção de ferroligas24.42-3Metalurgia dos metais do grupo da platina24.43-1Metalurgia do cobre24.49-1Metalurgia dos metais não ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente24.52-1Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas27.90-2Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores