Câmara rejeita afastamento de deputado acusado de corrupção; veja os votos

6 de fevereiro de 2020 78

Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado.

Foram 233 votos a favor do parecer do relator, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que foi contrário ao afastamento. Outros 170 deputados votaram por manter o afastamento de Wilson Santiago. Para manter a decisão do ministro do STF, seriam necessários 257 votos a favor do afastamento (contra o parecer do relator).

 

Em seu voto, Ramos destacou que foi julgado apenas o afastamento de Santiago e, em razão dos fatos apurados e da denúncia oferecida pelo Ministério Público, recomendou a abertura de processo contra Santiago no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada.

Pés de Barro

O deputado Wilson Santiago é um dos investigados da operação Pés de Barro, da Polícia Federal, sobre superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Paraíba, que envolveriam crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa.

Segundo a Polícia Federal, as obras foram contratadas por R$ 24,8 milhões e teria havido distribuição de propinas no valor de R$ 1,2 milhão. Na mesma operação, foi preso o prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes (PSDB).

 

Defesa

O advogado de defesa do deputado Wilson Santiago, Luis Henrique Machado, chamou de inconstitucional a decisão do ministro Celso de Mello, que afastou o parlamentar do mandato.

Machado afirmou que Santiago está sendo objeto de um “definhamento midiático” diante do levantamento do sigilo das investigações antes do acesso da defesa. “Só tivemos acesso no dia 28 de janeiro, tivemos agora o recesso, e os blogs da Paraíba estão dando notícia das decisões”, criticou.

Veja como cada deputado votou
Parlamentar Partido Bloco Voto
Roraima (RR)
Edio Lopes PL   Sim
Hiran Gonçalves PP PpMdbPtb Sim
Jhonatan de Jesus Republican   Sim
Joenia Wapichana REDE   Não
Nicoletti PSL   Não
Shéridan PSDB   Sim
Total Roraima: 6
Amapá (AP)
Acácio Favacho PROS   Sim
Aline Gurgel Republican   Sim
André Abdon PP PpMdbPtb Sim
Camilo Capiberibe PSB   Não
Leda Sadala Avante   Sim
Patricia Ferraz PL   Sim
Professora Marcivania PCdoB   Sim
Total Amapá: 7
Pará (PA)
Airton Faleiro PT   Sim
Beto Faro PT   Sim
Cássio Andrade PSB   Não
Cristiano Vale PL   Sim
Edmilson Rodrigues PSOL   Não
Eduardo Costa PTB PpMdbPtb Sim
Elcione Barbalho MDB PpMdbPtb Sim
Hélio Leite DEM   Sim
Joaquim Passarinho PSD   Não
José Priante MDB PpMdbPtb Sim
Júnior Ferrari PSD   Não
Nilson Pinto PSDB   Sim
Olival Marques DEM   Sim
Paulo Bengtson PTB PpMdbPtb Sim
Total Pará: 14
Amazonas (AM)
Bosco Saraiva Solidaried   Não
Capitão Alberto Neto Republican   Não
Delegado Pablo PSL   Não
José Ricardo PT   Não
Marcelo Ramos PL   Sim
Total Amazonas: 5
Rondonia (RO)
Coronel Chrisóstomo PSL   Não
Expedito Netto PSD   Não
Jaqueline Cassol PP PpMdbPtb Sim
Lucio Mosquini MDB PpMdbPtb Sim
Mariana Carvalho PSDB   Sim
Mauro Nazif PSB   Não
Silvia Cristina PDT   Não
Total Rondonia: 7
Acre (AC)
Dra. Vanda Milani Solidaried   Sim
Flaviano Melo MDB PpMdbPtb Sim
Jéssica Sales MDB PpMdbPtb Sim
Jesus Sérgio PDT   Não
Manuel Marcos Republican   Sim
Mara Rocha PSDB   Não
Perpétua Almeida PCdoB   Sim
Total Acre: 7
Tocantins (TO)
Carlos Henrique Gaguim DEM   Sim
Célio Moura PT   Sim
Dulce Miranda MDB PpMdbPtb Sim
Eli Borges Solidaried   Não
Osires Damaso PSC   Não
Total Tocantins: 5
Maranhão (MA)
André Fufuca PP PpMdbPtb Sim
Bira do Pindaré PSB   Não
Dr. Gonçalo Republican   Sim
Edilázio Júnior PSD   Sim
Gastão Vieira PROS   Sim
Gil Cutrim PDT   Sim
Gildenemyr PL   Sim
Hildo Rocha MDB PpMdbPtb Sim
Juscelino Filho DEM   Sim
Márcio Jerry PCdoB   Sim
Pedro Lucas Fernandes PTB PpMdbPtb Sim
Zé Carlos PT   Abstenção
Total Maranhão: 12
Ceará (CE)
AJ Albuquerque PP PpMdbPtb Sim
André Figueiredo PDT   Sim
Capitão Wagner PROS   Não
Célio Studart PV   Não
Denis Bezerra PSB   Não
Domingos Neto PSD   Sim
Eduardo Bismarck PDT   Sim
Genecias Noronha Solidaried   Sim
Heitor Freire PSL   Não
Idilvan Alencar PDT   Não
José Airton Cirilo PT   Sim
José Guimarães PT   Sim
Júnior Mano PL   Sim
Leônidas Cristino PDT   Sim
Luizianne Lins PT   Abstenção
Mauro Benevides Filho PDT   Sim
Pedro Augusto Bezerra PTB PpMdbPtb Sim
Vaidon Oliveira PROS   Sim
Total Ceará: 18
Piauí (PI)
Assis Carvalho PT   Sim
Átila Lira PP PpMdbPtb Sim
Flávio Nogueira PDT   Sim
Iracema Portella PP PpMdbPtb Sim
Júlio Cesar PSD   Sim
Marcos Aurélio Sampaio MDB PpMdbPtb Sim
Margarete Coelho PP PpMdbPtb Sim
Marina Santos Solidaried   Sim
Paes Landim PTB PpMdbPtb Sim
Total Piauí: 9
Rio Grande do Norte (RN)
Benes Leocádio Republican   Não
Beto Rosado PP PpMdbPtb Sim
Fábio Faria PSD   Sim
General Girão PSL   Não
João Maia PL   Sim
Natália Bonavides PT   Sim
Walter Alves MDB PpMdbPtb Sim
Total Rio Grande do Norte: 7
Paraíba (PB)
Aguinaldo Ribeiro PP PpMdbPtb Sim
Damião Feliciano PDT   Sim
Edna Henrique PSDB   Abstenção
Efraim Filho DEM   Sim
Frei Anastacio Ribeiro PT   Sim
Gervásio Maia PSB   Sim
Hugo Motta Republican   Sim
Pedro Cunha Lima PSDB   Não
Ruy Carneiro PSDB   Não
Wellington Roberto PL   Sim
Total Paraíba: 10

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