CCDD vota dez autorizações para serviços de radiodifusão, nesta quarta
Em reunião agendada para quarta-feira (17), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará dez projetos de decreto legislativo (PDLs) que outorgam permissão ou renovam autorização para serviços de radiodifusão. Todos receberam pareceres favoráveis dos relatores.
Projeto
Permissionário
Município
Relator
Universidade Federal do Pampa
Santana do Livramento (RS)
Paulo Paim (PT-RS)
Associação Cultural Rádio Comunidade FM Novo Tempo
Santo Antônio das Missões (RS)
Paulo Paim
Associação Comunitária Entre Ijuís
Entre-Ijuís (RS)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Associação Técnico Educacional Equipe
Sapucaia do Sul (RS)
Hamilton Mourão
Associação Comunitária de Radiodifusão de Independência
Independência (CE)
Cid Gomes (PSB-CE)
Fundação Antônio Gomes Neto
Lavras da Mangabeira (CE)
Cid Gomes
Conselho Comunitário de Radiodifusão de Campestre
Campestre (MG)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Organizações SO de Comunicação Ltda.
Jaraguá do Sul (SC)
Rogério Carvalho
Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus
Coração de Jesus (MG)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Organização Emissoras Integradas de Radiodifusão — Rádio Melodia Ltda.
Petrópolis (RJ)
Veneziano Vital do Rêgo
Proteção a crianças
A CCDD também votará requerimento (REQ 50 — CCDD) da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) para realização de audiência pública sobre o projeto (PL 2628/2022), do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que aprimora a proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais. Em seu requerimento, a senadora Dorinha propôs convidar para a audiência a gerente de Relações Governamentais do Google Brasil, Flávia Annenberg e a gerente de Políticas Públicas do YouTube, Erika Alvarez.
Fonte: Agência Senado