COMO A DIREITA SE DEIXA LEVAR NO “CABRESTO” PELA ESQUERDA?

De maneira geral,TODOS os políticos brasileiros,da esquerda, da direita, do centro,e do “raio-que-o-parta”,quase entram em guerra entre si na  disputa de quem seria o mais “obediente” e “fiel ”à Constituição e às leis que foram escritas à sua sombra. Jogar dentro das quatro linhas da constituição é a disputa máxima. Trocam “tapas” nessa primazia.

Dá para compreender perfeitamente essa  postura de submissão e pleno apoio ao ordenamento (pseudo)jurídico norteado pela Constituição,desde o momento em que  esse apoio provenha  da esquerda ideológica e política brasileira ,que escreveu a Carta de 1988,substituindo a anterior constituição  editada durante o Regime Militar,que esteve à frente do poder de 1964 a 1985.

“Fraquejando” nas suas convicções,o Regime Militar na verdade acabou tendo um relativo desgaste. E “cansou” de governar. E apesar dos alertas deixados pelos Presidentes Ernesto  Geisel (1974 a 1979),e João Figueiredo (1979 a 1985),sobre o “desastre” que seria a devolução do poder aos políticos de má formação,a “mudança” acabou acontecendo.

A esquerda,ansiosa para voltar ao poder perdido desde  a derrubada do Governo João Goulart,em 31 de março de 1964,pelas forças cívico-militares,mais parecia um cardume de piranhas vorazes  querendo saciar a fome de poder,mediante essa “abertura”.

Ora,dentro do objetivo de retomada do poder pela esquerda ,é natural que o primeiro “inimigo” que teria de ser combatido seria a Constituição vigente à época,a de 1967,escrita durante o Regime Militar.

Nesse sentido a esquerda “fechou o cerco”,adotando como “padrinho” de todas as reformas que queria fazer uma “velha raposa” da política brasileira,mas muito prestigiada na sua trajetória política. E o político (”bom”) mineiro Tancredo Neves não titubeou um só minuto em  prometer “rasgar” a constituição escrita durante o Regime Militar,a de 1967,”demonizada” pela esquerda,que seria substituida por outra a ser  escrita mediante a convocação de uma nova Assembléia Nacional Constituinte.

Até então ninguém havia anunciado publicamente a intenção de revogar a Constituição de 1967,substituído-a por outra. Um só homem fez isso. E a Constituição efetivamente  foi substituída  por uma nova,que entrou em vigor em 1988,mas que conseguiu uma fidelidade “canina” tamanha como  nenhuma outra teve.

Mas a nova constituição na verdade foi muito bem arquitetada ,sempre inspirada na ideologia de esquerda. E a fraude foi a sua principal ferramenta. Do início ao fim.

Em virtude da morte prematura até hoje não bem explicada de Tancredo Neves,antes da posse,José Sarney,que era seu “vice”,acabou assumindo a Presidência da República. E para cumprir a promessa de Tancredo Neves de ser escrita uma nova constituição,substituindo a de 1967,as eleições legislativas federais  que seriam realizadas em 1986 dariam aos eleitos ,cumulativamente, poderes constituintes originários.

O grande trunfo da esquerda para essas eleições,inclusive para a eleição da Assembléia Nacional Constituinte ,foi a elaboração de um plano econômico fraudado nos seus alicerces,denominado PLANO CRUZADO,que num dado momento melhorou bastante,mas artificialmente,o poder de compra do povo,notadamente de alimentos. O povo mais pobre conseguiu com esse plano se “empanturrar” de galinha barata como nunca antes.

Porém esse “fenômeno” teve vida muito curta. De poucos meses. Durou,”coincidentemente”,até que as urnas fossem fechadas nas eleições dos novos parlamentares/constituintes,em 1986,cuja imensa maioria pertencia ao mesmo partido de Sarney,o MDB,sendo levado a cabo o processo de mudança  da constituição prometida por Tancredo Neves.

É evidente,por isso,que a fraude do Plano Cruzado deu origem à (fraude) da Constituição de 1988. E como vício de “consentimento”, que também  é, a fraude se torna um dos motivos para que se anulasse o “negócio (ou ato)  jurídico” correspondente a essa fraude. E esse “negócio jurídico”,derivado da fraude,qual seria? Claro, a própria constituição de 1988.

Como pode então gente tão esclarecida,”alheia” à esquerda,ficar permanentemente batendo continência e jurando fidelidade a uma obra egressa da fraude? De fraude da esquerda? Como pode um país andar  sem sair dos trilhos tendo uma constituição que só garante “direitos”, esquecendo  de impor obrigações e deveres? O que esperar de um país que tem uma constituição absolutamente “irresponsável”? Onde os irresponsáveis gostarão de mandar?

Como considerar para toda a “eternidade” uma constituição que já é a sexta aprovada num país? Enquanto os Estados Unidos manteve sempre a mesma? Que troca as suas constituições com a frequência que se troca as fraldas de um bebê? Que já teve constituições aprovadas em 1824,1891,1934/37,1946,1967/69,e 1988,a última? Por que a constituição de 1988 valeria mais que as outras? Será que não vai aparecer um só político no Brasil com grandeza e coragem suficiente para enfrentar a desgraça moral,política,social e econômica,estabelecida pela Constituição de 1988?

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo