Congresso aprova “megapedalada” fiscal para municípios e rasga a LRF

Sem surpresa

A população de Pimenta Bueno foi às urnas no último domingo, 9, e elegeu o delegado de polícia civil Arismar Araújo para prefeito. O delegado, que foi notícia nacional por manter uma alta taxa de solução de homicídios em Pimenta, conquistou quase 84% dos votos válidos. Se ele tirava de letra solucionar crimes, agora como prefeito terá uma série de desafios pela frente, a começar a falta de dinheiro no caixa do município, que é um dos mais importantes pólos industriais do Estado. Apesar disso, a população precisa contar com serviços no vizinho município de Cacoal. A eleição suplementar ocorreu em função da cassação do mandato da prefeita eleita em 2016, Juliana Roque e seu vice.

Falando em municípios

Na semana passada o Congresso Nacional conseguiu rasgar a Lei de Responsabilidade Fiscal ao aprovar uma megapedalada fiscal, permitindo aos prefeitos que gastem mais de 60% da receita com salários. “Hoje, se um prefeito fura o teto fixado para os gastos com a folha, a lei o obriga a regularizar o caixa em oito meses. Do contrário, a cidade deixa de receber verbas federais e vai para um limbo onde o acesso a operações de crédito é vedado. Pelo projeto aprovado, prefeituras que amargarem perda de arrecadação superior a 10% ficarão desobrigadas de respeitar o teto salarial de 60%. Se quiserem, os prefeitos podem até contratar mais servidores. Considerando­-se que a folha já subiu no telhado em 80% dos municípios, os deputados namoram um desastre, e serão correspondidos“, profetizou Josias de Souza, em sua coluna no UOL.

E a conta é simples

A maioria dos municípios é o principal empregador, com a aprovação da pedalada, essas cidades vão inchar suas folhas e vão deixar de investir em infraestrutura e outras necessidades. O atual modelo que já é ruim, vai ficar muito pior. A tendência é o aumento de prefeitos buscando socorro em Brasília atrás de mais dinheiro. O modelo federativo precisa ser revisto com urgência. O Brasil está a um passo da falência com o atual.

Ao contrário

O governador eleito do Rio de Janeiro disse que vai “firmar acordo com Israel para treinar policiais do Rio”. Não sei se o ex-juiz desconhece, mas policiais do mundo inteiro vão ao Rio para aprender uma técnica desenvolvida pelo BOPE, que chama “progressão em favela”, curso ministrado com maestria pelas nossas forças de segurança. Quem precisa aprender são os israelenses. Em Rondônia, um dos oficiais da Polícia Militar que fez (e ministra) essa técnica é o coronel Hélio Pachá.

Que Israel tem muito a ensinar

Não restam dúvidas, mas o problema do Rio não será resolvido apenas com ostensividade, e também com inteligência e principalmente, com a presença do Estado através de programas sociais e combate à corrupção dentro das instituições policiais. Fim das milícias e tolerância zero com o tráfico, e isso inclui a playboyzada da zona sul. Do contrário, será apenas o mais do mesmo, gente morrendo (polícia e bandido) e muita manchete negativa.

Magistratura

O desembargador Alexandre Miguel foi reeleito para comandar a Associação dos Magistrados de Rondônia – AMERON – pelo biênio 2019/2020. A eleição foi no último sábado, 8, e ele destacou que a recondução ao cargo demonstra a confiança depositada pelos magistrados na busca pela construção de um Judiciário forte e independente. “Vamos continuar as ações que temos desenvolvido, como unir os laços associativos, resgatar a história da Ameron e fortalecer o nosso posicionamento por garantias à carreira. Assegurar os direitos dos magistrados reflete na proteção dos direitos do cidadão. Como presidente desta Associação de Magistrados pretendo honrar cada voto que recebi dos colegas e buscar sabedoria nas tomadas de decisões”, proferiu o presidente reeleito. Alexandre Miguel tem 53 anos e é bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Alta Paulista, localizada em Tupã no interior de São Paulo. Chegou a Rondônia em 1987 e foi aprovado no V Concurso da Magistratura do estado em 1990 atuando nas comarcas de Cacoal, Espigão do Oeste e Rolim de Moura, até exercer a jurisdição na Vara de Fazenda Pública. Em outubro de 2010 ascendeu ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia onde se tornou vice-presidente no biênio 2014/2015. É especialista em Direito Penal, Direito Constitucional, Administração Judiciária, além de ser mestre em Poder Judiciário.

Aqui não

O presidente russo Vladimir Putin mandou um recado claro aos Estados Unidos e demais países que se sentem “incomodados” com o governo de Nicolás Maduro e andam tramando sanções e até um golpe na Venezuela. Nesta segunda-feira, dois bombardeiros de mísseis estratégicos Tu-160 Blackjack, um avião de transporte militar pesado An-124 e um avião da Força Aeroespacial Il-62 de longo alcance pousaram hoje no Aeroporto Internacional de Maiquetía da República Bolivariana da Venezuela. “Só o povo venezuelano pode determinar seu destino”, declarou Putin ao responder uma pergunta sobre a possibilidade da saída do presidente Nicolás Maduro do cargo, durante a sessão de alto nível do foro Semana Energética Russa, ocorrida em outubro deste ano. A movimentação de tropas russas na Venezuela, nada mais é que uma demonstração de apoio a Maduro.

O Café e a sua pressão arterial

A  ciência sugere que os efeitos fisiológicos do café podem se estender além de uma pequena dose de alerta. Pesquisas indicam que pode aumentar a pressão arterial por um curto período após o consumo. Uma revisão de 34 estudos mostrou que 200 a 300 mg de cafeína do café – aproximadamente a quantidade que você consumiria em 1,5 a 2 xícaras – resultou em um aumento médio de 8 mmHg e 6 mmHg na pressão arterial sistólica e diastólica, respectivamente. Este efeito foi observado por até três horas após o consumo, e os resultados foram semelhantes em pessoas com pressão arterial normal no início do estudo e aquelas com pressão arterial elevada pré-existente. Curiosamente, o consumo regular de café não está associado ao mesmo impacto na pressão arterial – o que pode ser devido à tolerância à cafeína que se desenvolve quando você bebe habitualmente. Embora a pesquisa de longo prazo seja limitada, alguns dados indicam que o consumo freqüente de café não está associado ao aumento da pressão arterial ou ao risco de doenças cardíacas. Na verdade, o café contém antioxidantes que podem promover a saúde do coração. O seu consumo moderado em uma base regular é improvável que agrave os resultados de saúde em pessoas com pressão alta. Manter uma dieta balanceada e estilo de vida saudável provavelmente terá mais impacto sobre a pressão arterial do que o consumo de café.