Contrariado, Moro exige que PGR recorra contra sentença a favor do presidente da OAB
17 de janeiro de 2020
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O ex-presidente da OAB Rondônia, Andrey Cavalcante lamenta, embora esclareça que não chega a ser surpreendente, a manifestação do ministro Sérgio Moro contra a sentença favorável ao presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, no processo que lhe tentou mover por calúnia.
Andrey distribuiu nota na qual cosidera que "Para além da inequívoca demonstração de equilíbrio, nesses tempos estranhos de prevalência do punitivismo sobre a legalidade, dos espíritos imperiais sobre a constituição, a decisão do juiz Rodrigo Bentemuller, da 15ª Vara Federal de DF revigora a esperança de o país possa, afinal, voltar a viver no ambiente salutar da legalidade".
Ele observa que "Ao rejeitar a denúncia do MPF contra o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por pretextado atentado contra a honra do ministro Sérgio Moro, o juiz Bentemuller foi preceptoral e didático: a opinião do ministro, ao contrário do que ele parece crer, não é axiomática. Não tem valor de sentença transitada".
- É de se lamentar - continuou - que a sentença, técnica e didática, não tenha conseguido encontrar acatamento no ex-juiz, talvez por não ser de sua lavra. Ali, por definitivo, a humildade não encontra morada. Ele continua a reagir, indignado, a qualquer contrariedade. A ponto de reviver Curitiba e literalmente exigir que o MPF recorra "desta clara denegação judicial da proteção da lei".
Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que Morop queria ver afastado do cargo, “Foi uma decisão técnica, correta sob todos os pontos de vista, já que estava amplamente demonstrado que não havia base para imputar crime de calúnia e, muito menos, afastar o presidente da Ordem. Tratava-se de tentativa inédita de interferência na independência da OAB, que foi muito corretamente rechaçada pelo juízo. A justiça foi feita” - disse ele.
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