Corte no orçamento faz fiscais do Ibama temerem “apagão” em 2020
Em requerimento à coordenadoria geral de Fiscalização Ambiental, 22 dos 26 chefes estaduais de fiscalização do Ibama denunciam os prejuízos do corte no orçamento do órgão em 2020 e antecipam possível “apagão” nas atividades de fiscalização ambiental. A verba do Ibama teve um corte de 31% no orçamento enviado ao Congresso na semana passada.
Além de criticar a nomeação de gestores com pouca experiência na área ambiental, o documento também denuncia o número de fiscais em queda no órgão. Além disso, propõe 12 medidas para a coordenadoria geral, “sob pena de interferir de forma direta e até mesmo inviabilizar a execução das ações de fiscalização ambiental previstas no Plano Nacional Anual de Proteção Anual (Pnapa) 2020″.
O Pnapa é responsável por estabelecer o número de operações a serem feitas ao longo do ano, incluindo o período, quantidade de fiscais e custo. O combate ao desmatamento na Amazônia faz parte desse planejamento, por exemplo.
Além do corte no orçamento, os fiscais também reclamam da falta de profissionais para as atividades de campo. O Ibama conta com cerca de 720 fiscais para todo o país, contra 1.600 em 2009, uma redução de 55% ao longo de dez anos.