Covid-19: Bruxelas não dá solução comum para fim do confinamento na UE

Com uma semana de atraso, e com muitas cautelas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, avançou as suas recomendações para um levantamento progressivo do regime de confinamento imposto por quase todos os países da UE para combater a pandemia de covid-19, sublinhando que qualquer acção nesse sentido terá como “pré-condição” uma avaliação da “intensidade” da propagação do coronavírus e da capacidade dos sistemas de saúde dos 27 Estados-membros para testar e vigiar a saúde da sua população.

“Escolher o melhor momento para levantar as restrições, gradualmente, é uma tarefa muito difícil. Não existe uma solução comum mas várias, à medida de cada país”, admitiu Ursula von der Leyen, que apelou à coordenação e consolidação dos esforços para a “desescalada” das medidas de contenção ao nível europeu.

A ideia da Comissão Europeia, com o lançamento de um roteiro para uma estratégia comum para a saída do regime de confinamento e o relaxamento das medidas excepcionais que paralisaram a economia, era boa: traçar um caminho comum e precaver a descoordenação e a multiplicação de acções unilaterais que, no início da crise, se revelaram desconformes, confusas e até contraproducentes.

Mas como tem vindo a acontecer desde que o vírus entrou em território europeu, o executivo comunitário acabou por ser ultrapassado pelos governos nacionais — que num primeiro tempo reclamaram contra os riscos de se passar precocemente uma mensagem de alívio das restrições, e num segundo tempo se anteciparam à comunicação de Bruxelas, “atropelando-se” para avançar as suas próprias receitas e calendários para a saída do confinamento.

“Quero deixar muito claro que esta comunicação não deve ser entendida como um sinal de que as medidas de contenção podem ser levantadas já imediatamente. Esse não é o caso”, vincou Ursula Von der Leyen, insistindo que o roteiro oferecido pela Comissão Europeia (a pedido dos Estados-membros) oferece um “enquadramento geral” para a tomada de decisões pelas autoridades nacionais.

O documento tem na base as três pré-condições de avaliação da evolução epidemiológica, capacidade instalada do sistema de saúde e vigilância da população, três princípios (baseados na ciência e considerações socioeconómicas, na coordenação entre países vizinhos e no respeito e solidariedade entre os membros da UE) e ainda oito recomendações e sete medidas de acompanhamento.