Criminalista contesta denúncia do MPF contra Felipe Santa Cruz
Do Consultor Jurídico (ConJur).
O Ministério Público Federal do Distrito Federal denunciou no último dia 18 o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, por crime de calúnia em fala sobre o ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Em parecer enviado à ConJur e reproduzido abaixo, o criminalista Juarez Cirino dos Santos contesta a denúncia.
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Concluir que o Presidente da OAB afirma (a) que “Sérgio Moro age como chefe de quadrilha”, (b) ou que “faz parte de um grupo de três ou mais pessoas organizadas, de forma estável e permanente, visando a prática de outras condutas delituosas”, representa delirante imaginação punitiva, com projeção de fantasias psíquicas sobre o mundo real, em absoluta incongruência com a realidade objetiva e subjetiva do ação realizada pelo Presidente da OAB, que apenas atribui ao ministro da Justiça a atitude de fazer o papel de, ou de passar por, ou ainda de fingir, ou de simular o chefe de quadrilha, as únicas definições capazes de exprimir o significado semântico da locução bancar o chefe de quadrilha, manifestada por Felipe Santa Cruz.
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