Delação
O artigo de Reinaldo Azevedo "Golpistas do Estado de Direito perdem" (Folha, 27/9), comentando a decisão do STF sobre a ordem das alegações em processos de delação, provoca interrogações: quem seriam os golpistas e qual é o estado de direto? Os golpistas seriam juízes e promotores que acatam denúncias de delatores de atos de corrupção e o estado de direito estaria no tribunal que protege políticos e empreiteiros acusados de assalto ao erário público? É preciso entender que sem delação premiada não haveria Operação Lava-Jato, que está tentando frear a onda de corrupção que assola nosso país. Evidentemente, se houver alguma denúncia caluniosa, o delator deve ser punido conforme os rigores da lei. Mas, infelizmente, até gente culta ainda não tomou consciência de que um verdadeiro Estado de Direito, antes de proteger o indivíduo, deve se preocupar com o bem da coletividade. Um político ou empresário corrupto, ao desviar dinheiro de nossos impostos, que deveria ser destinado à criação de emprego, saúde, educação, causa um dano muito maior à sociedade do que um ladrão comum que prejudica apenas algumas pessoas. Por isso, todo cidadão de um país que se queira civilizado tem a obrigação de delatar desvios éticos e econômicos, encontrando guarita no sistema judiciário. E este deveria se ater mais ao espírito do que à letra de uma Constituição já carcomida, inchada por centenas de emendas parlamentares que visam mais estabelecer privilégios do que justiça social.
Salvatore D' Onofrio
Dr. pela USP e Professor Titular pela UNESP
Autor do Dicionário de Cultura Básica (Publit)
Literatura Ocidental e Forma e Sentido do Texto Literário (Ática)
Pensar é preciso e Pesquisando (Editorama)
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