Deltan vence por 10 a zero no CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta terça-feira (25) arquivar o processo disciplinar contra Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobon e Júlio Noronha.

Pesou para a decisão, a prescrição das penas.

O site O Antagonista fez um relato de como ocorreu a votação:

“Votaram hoje os conselheiros Marcelo Weitzel (relator), Rinaldo Lima (presidente da sessão), Sandra Krieger, Fernanda Marinela, Otavio Luiz Rodrigues Jr, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Oswaldo D’Albuquerque, Luciano Maia, Sílvio Amorim e Sebastião Caixeta.

Venceu o posicionamento do relator, Marcelo Weitzel. Ele havia votado contra a abertura do processo por entender que, como a Corregedoria do MPF e a Corregedoria do CNMP já analisaram acusações sobre o caso do PowerPoint, o assunto já deveria ter sido encerrado.

Ele ia ficando vencido, acompanhado apenas pelo conselheiro Sílvio Amorim – o primeiro a falar em prescrição.

No entanto, quando o julgamento se encaminhava para a conclusão, Caixeta mudou o voto para acompanhar Amorim e também reconhecer a prescrição. E aí o posicionamento a favor da abertura do processo disciplinar perdeu o mínimo de oito votos para que saísse vencedor.

A conselheira Sandra Krieger, então, levantou questão de ordem para que o CNMP discutisse se houve ou não prescrição no caso.

Depois das manifestações dos advogados de Lula (Cristiano Zanin Martins) e dos procuradores (Felipe Mesquita), o conselheiro Bandeira de Mello disse que o caso estava, de fato, prescrito.

E foi acompanhado pelos colegas.”