DEPRAVAÇÃO DA DEMOCRACIA

Alguém se dispõe a menosprezar essa “democracia”? De cuspir-lhe na cara na frente dos seus novos “guardiões”? Dos “togados?

Será que a democracia (???) brasileira seria uma verdadeira democracia ? Ou uma falsa democracia? Ou uma OCLOCRACIA ,que é a democracia deturpada a serviço dos políticos “selecionados” da pior escória da sociedade, às custas de um povo cuja maioria é desprovida de  consciência política amadurecida ?

Essa discussão tem que se afastar completamente do nome de Lula. E também de Bolsonaro. A (mal)chamada democracia brasileira prossegue (bi)polarizada, mesmo após as eleições de segundo turno  de outubro de 2022,que apontaram “apertada” vantagem  pró-Lula,não se sabe se  ou até que ponto “manipulada”,por uma diferença  de menos de 1% da votação total.                                                                                                             E essa (bi)polarização tem o Lula ,que chefiou  o maior esquema de corrupção pública da humanidade,de um lado,”descondensado” e favorecido  pela Suprema Corte,e do outro o ex-capitão Bolsonaro,um sujeito que conseguiu desmoralizar Deus,o liberalismo, e o próprio Regime Militar de 64,que tantos benefícios trouxe ao país.

Não são desprovidas de alguma razão as suspeitas levantadas pelo Relatório da Comissão de Especialistas das Forças Armadas de que poderia ter havido alguma “força oculta”na totalização da eleição presidencial de 2022,visto uma só região do Brasil ,a Região Nordeste,ter sido a  responsável pela vitória de Lula,diferente das outras 4 Regiões (Norte,Centro Oeste,Sudeste, e Sul),que optaram pelo outro candidato.

Mas falar ou escrever mal dessa democracia virou o crime mais “hediondo” de todos em um país cujo povo,em sua maioria,decisivo nas eleições,não tem a mínima ideia do que seja uma democracia ou se de fato “vive” numa democracia,ou numa farsa,numa “ilusão” ,numa “lavagem cerebral democrática”.

Parece que a única  verdade dita algum dia pelo comandante maior   da economia brasileira na época do Regime Militar (1964 a 1985),Delfin Netto,foi a de que “no Brasil,esquerda e direita são apenas sinais de trânsito”.

Na Antiguidade,Aristóteles (Política) classificava as formas de governo em formas PURAS e IMPURAS. Nas formas PURAS estariam a MONARQUIA (governo de um só),a ARISTOCRACIA (governo dos melhores), e a DEMOCRACIA (governo do povo pelo povo). No segundo grupo (formas IMPURAS),consistindo,respectivamente, em corrupção de cada uma das formas PURAS de governo,estariam a TIRANIA( governo de um déspota,ou tirano),a OLIGARQUIA (governo dos piores),e a DEMAGOGIA ( governo dos políticos “falastrões”)

Cerca de dois séculos após Aristóteles o historiador e geógrafo também grego,Polibio,a partir de estudos feitos em Roma,manteve as formas de governo concebidas por Aristóteles,porém ampliou os vícios que caracterizam uma democracia,que não mais ficariam  restritos à “demagogia”,e passariam a incluir uma série de outros  defeitos de um modelo político depravado,desonesto,hostil ao povo,exercido em “causa própria”,um dos quais hoje caracterizado como CLEPTOCRACIA,o regime políticos dos ladrões.

Pois bem,com base nos regimes de governo universalmente aceitos,será que o Brasil  possui uma democracia verdadeira? Ora,são as “práticas democráticas” que fazem as democracias. Não as constituições, as leis, nem qualquer “manual” ,mesmo que baixado pelas autoridades judiciárias. Nesse país a democracia está somente nos “papéis” e na boca dos togados,dos políticos,dos falsários, e dos demagogos. Não em práticas democráticas.

E a abolição da liberdade de pensamento,e sua expressão,direitos garantidos na Constituição,criando novos crimes na “marra”,na “cara” de um Poder Legislativo conivente e acovardado com toda essa situação,pelas autoridades máximas do Poder Judiciário Brasileiro,sem dúvida é a maior negação da democracia. Lenin já dizia :acuse os adversários do que você faz,chameo-os do que você é”. Qual a melhor qualificação do Brasil dentro das formas de governo? Uma democracia? Ou uma oclocracia?

Mas o Poder Judiciário no Brasil se deu ao direito de “definir”o que é ou não democracia,desprezando todos os outros conceitos que os grandes pensadores políticos e jurídicos da humanidade lhe emprestaram. O órgão máximo do Judiciário,por exemplo,nas suas absurdas decisões sobre o que é ou não “democracia”,adotou  o hábito de fazê-lo sobre “sofismas”,não sobre “silogismos”,como deveria ser. “Concluem” um crime contra a democracia ,fraudando escancaradamente uma das duas premissas,a primeira ou a segunda, que dão suporte à conclusão.

A frase “cada povo tem o governo que merece”,é  atribuída ao filósofo francês Joseph-Marie De Maiste. Essa é uma verdade “genérica” que se aplica a todos os tipos de governo,puros ou impuros. E essa expressão pode então ser perfeitamente ser “parodiada” em relação ao Brasil,onde não existe  nenhuma democracia,porém uma  “OCLOCRACIA que tem o governo que merece”.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo