Deputados de MG contratam doadores de campanha com verba indenizatória

Onze deputados estaduais de Minas Gerais contrataram empresas de doadores de campanhas usando a verba indenizatória. Ao todo, R$ 1,05 milhão foi o total gasto com companhias pertencentes a pessoas que repassaram R$ 138 mil para os parlamentares. Os dados dizem respeito apenas a 2019 e 2020.

Todo parlamentar tem direito a verba indenizatória, que serve para custear os gastos com locação de imóvel, combustível, manutenção de veículos, serviços de consultoria, serviços jurídicos e divulgação de atividades e ações do mandato, entre outros. Cada deputado pode gastar até R$ 27 mil por mês nessa modalidade.

O (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, cruzou os gastos da verba indenizatória com o registro de sociedades empresariais, da Receita Federal, e com a lista de doadores de campanha das eleições de 2018, do Tribunal Superior Eleitoral. Na busca, foram mantidos apenas os resultados nos quais o doador foi contratado pelo parlamentar que recebeu a doação.

O professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) David Fleisher é taxativo sobre a questão. “É o toma lá, dá cá. Eticamente, tem problemas. Se o político quer receber essas doações outra vez, tem que compensar, e o deputado compensa usando os recursos que ele tem na mão”, apontou.

A lista a seguir mostra todos os casos identificados pela reportagem.

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Como é possível ver, há diferentes situações. O parlamentar com o maior gasto com um único doador de campanha foi Douglas Melo (MDB). Ele recebeu R$ 43,5 mil dos dois sócios do escritório Pena & Barbosa Sociedade de Advogados. Para a empresa, foram pagos R$ 6 mil por mês por meio da verba indenizatória, totalizando R$ 144 mil em 2019 e 2020.

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação do deputado disse que “o escritório de advocacia já prestava serviços para o gabinete desde 2017, mediante uma criteriosa pesquisa de preço e avaliação técnica das empresas de toda a região de Sete Lagoas (MG), cidade onde o deputado tem sua base eleitoral”. Devido a isso, o gasto total com a empresa foi de R$ 288 mil.

“Os mesmos foram doadores de campanha por livre e espontânea vontade em 2018, não havendo nenhum impedimento pela legislação eleitoral”, prosseguiu. “Para 2021, o gabinete fez uma nova cotação, de acordo com critério técnicos, e a empresa foi substituída”, concluiu.

O deputado com o segundo maior gasto com um único doador de campanha é Duarte Bechir (PSD). Ele usou quase R$ 240 mil alugando carro na Pontual, que tem como sócio Luiz Claudio Barbosa, que é dono de uma sala usada por Bechir durante a campanha. O uso do local foi estimado em R$ 1 mil na prestação de contas. O parlamentar não respondeu ao pedido de informações da reportagem.

A assessoria de imprensa da deputada Beatriz Cerqueira (PT) apontou que a doação eleitoral que recebeu do escritório Spencer e Vasconcelos foi feita em serviços prestados para a campanha, estimados em R$ 5 mil. “A escolha foi feita após avaliação de outros profissionais/escritórios e se deu por sua especialização e experiência em prestação dos serviços. Neste momento, são 18 ações judiciais em curso contra atos da Administração Pública”, disse. O escritório recebeu R$ 108,7 mil da verba indenizatória até o fim do ano passado.

Em relação à Associação Henfil, prosseguiu o gabinete da parlamentar, os pagamentos dizem respeito a quatro inserções no jornal Brasil de Fato e a uma assinatura anual do veículo de comunicação, suspensa durante a pandemia. “A escolha do jornal Brasil de Fato para veiculação de inserções teve como critério o baixo valor praticado em comparação ao cobrado em outros veículos de comunicação, a abrangência de distribuição do jornal e ao perfil do mesmo, cuja proposta de comunicação é popular”, explicou.

Uma sócia da Associação Henfil, que edita o jornal, doou R$ 2,7 mil para a campanha da deputada mineira. O valor recebido pela empresa foi R$ 11,8 mil.

Uma situação com diferenças evidentes é a do deputado João Vitor Xavier (Cidadania). Ele recebeu R$ 45 mil de três donos de postos diferentes e, ao todo, gastou R$ 519,12 nesses locais, um valor ínfimo perto do recebido como doação. “São gastos em posto de gasolina. Não tenho como, quando estou na estrada, cada vez que for parar perguntar quem é o dono”, alega o parlamentar.

O deputado Luiz Humberto Carneiro não pôde responder ao pedido de informações porque está na UTI lutando contra a Covid-19.

Já a deputada Leninha (PT) contratou a Laephar Locadora de Veículos e pagou R$ 162 mil pelos serviços. Um sócio da empresa doou R$ 5 mil para a campanha da parlamentar. “A empresa Leaphar foi escolhida dentre outros fornecedores por ser uma empresa destacada e renomada do ramo e que se encontrava plenamente apta para atender as necessidades do mandato da melhor forma”, informou a assessoria de imprensa de Leninha.

“Os carros objetos do contrato de locação foram utilizados em diversas viagens a municípios que formam a base eleitoral da deputada no Norte de Minas, na maioria das vezes, na Zona Rural e em estradas precárias, o que exige um veículo adequado e mais robusto, o que não é simples de encontrar para locação na região”, prosseguiu.

“Importante destacar que a contratação da empresa Leaphar se deu pelos critérios acima mencionados, independente da realização de doação, razão pela qual não houve conflito de interesses”, concluiu. Os demais não responderam até o fechamento desta edição.