Distância calculada: a relação institucional e cuidadosa entre Lula e Fachin
Muito se fala da relação complicada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso e da proximidade do Planalto com o Supremo Tribunal Federal. Mas a interlocução do petista com o atual presidente do STF, Edson Fachin, também envolve aspectos sensíveis que são contornados na convivência institucional dos dois chefes de poder.
Desde a posse do atual chefe do Judiciário, em setembro do ano passado, Lula mantém com o presidente do STF uma relação formal, com conversas esporádicas em ocasiões especiais, sem vínculos de natureza pessoal. Essa postura reservada é uma característica de Fachin observada na convivência com todas as autoridades e, com Lula, parece ainda mais acentuada.
“Lula foi à posse de Fachin, mesmo entendendo que a postura do ministro foi decisiva para a prisão dele”, disse um interlocutor próximo ao presidente da República. Ele lembrou que foi Fachin quem, em 2018, decidiu levar ao plenário do STF o julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula, que tentava evitar sua prisão em decorrência do processo da Lava Jato.
Na época, o cálculo dos advogados de Lula era de que uma das turmas do STF decidiria favoravelmente a ele. No plenário, o habeas corpus foi negado por 6 votos a 5 e Fachin votou contra o petista. Em 2021, com Lula já solto, o atual presidente do Supremo anulou as condenações de Lula por entender que a Vara de Curitiba não era competente para julgar o caso.
Para aliados de Lula, além do dever institucional, o comparecimento à posse de Fachin na presidência do Supremo no ano passado representou um “olhar pra frente” e uma demonstração de respeito pelo ministro. O petista também percebeu que Fachin tem uma visão sensível às causas sociais. Mas Lula diverge de Fachin em relação à oportunidade de se propor um código de ética para ministros do STF, por causa da fragilidade de membros da corte neste período e por se tratar de um ano eleitoral.
Sem vinhos e charutos
Depois que assumiu a presidência do Supremo, Fachin participou no Palácio do Planalto de cerimônias de lançamento de políticas que envolvem pactos com o Judiciário. Interlocutores do ministro dizem que essa postura cuidadosa e cordial é um traço próprio do presidente do STF. “Ele não é de sair para fumar charuto e tomar vinho e faz questão de manter uma relação institucional com todos os presidentes de poder. É um traço da personalidade dele”, disse uma pessoa próxima.
Um exemplo desse comportamento mais reservado ocorreu na posse do novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Nunes Marques. Fachin foi à posse no tribunal, mas não colocou os pés na festa que contou com a participação de artistas e políticos.