É PRECISO ESTATIZAR “DE VERDADE” A PETROBRÁS

Todos sabem  que  no “ranking” mundial de preços,a gasolina e o óleo diesel mais baratos ,para os consumidores,estão na Venezuela. E essa diferença,para menor,é extraordinária. Com cinco reais ,que significa menos que um litro desse combustível no Brasil,qualquer carro venezuelano  pode encher o tanque.

Mas não  se tem nenhuma notícia que os combustíveis derivados do petróleo nesse país sejam “subsidiados” pelo Estado,ou seja,vendidos na bomba mais barato do  que o custo da sua produção. Se assim fosse,o Estado venezuelano já teria quebrado há muito tempo.

Por outro lado,a riqueza do subsolo em petróleo e gás natural na Venezuela é praticamente idêntica  à do Brasil,ou seja,ambos os países são autosuficientes.

Por que, então essa, diferença abismal de preços dos combustíveis na bomba ,entre um e outro país? Qual a receita da Venezuela para conseguir esse “milagre”?

Considerando o impulso do Governo brasileiro em acelerar estudos para privatização da Petrobrás,conforme declarações do novo Ministro de Minas e Energia,Adolfo Sachsida,nomeado recentemente  pelo Presidente Bolsonaro,que certamente lhe “encomendou” esses estudos,a grande questão a ser desvendada é se esses “estudos”  objetivarão,ou não,as repercussões do preço dos combustíveis no custo de vida e no bolso dos consumidores brasileiros ,na frente da “bomba”,livrar o Governo dessa “bucha”,ou atender  os desejos de possíveis compradores multinacionais  da petrolífera.

Na verdade,pelos aspectos jurídicos meramente “formais”,a Petrobrás se trata de uma empresa paraestatal, com o controle majoritários das ações com  direito à voto pertencentes à União. Trata-se de uma sociedade de economia mista integrante da Administração Indireta da União.

Mas na prática não é bem assim. Na prática a Petrobrás JÁ ESTÁ PRIVATIZADA  há muito tempo. Atende muito mais aos interesses dos seus investidores,em ações,interessados somente nos generosos dividendos pagos pela “estatal”,do que na economia brasileira e no interesse dos consumidores de óleo diesel e gasolina,para os quais a estatal vira  as suas costas e está “se lixando”. A prova está na “alta” de quase todos os dias. Essa política espoliativa dos consumidores atenta radicalmente contra os patriotas idealizadores da campanha “O Petróleo é Nosso’,dos anos quarenta e cinquenta,bem representados nas pessoas do  ex-Presidente Getúlio Vargas,e do escritor Monteiro Lobato.

Sugiro,portanto,que os “estudos” sobre a Petrobrás ,a serem desenvolvidos por “encomenda” do Ministro, considerem as alternativas  de:                                                                                        

(1) transformar a Petrobrás  em legítima (e não falsificada) estatal,desapropriando TODAS as ações da empresa que não pertencem à União,transformando-a a seguir em “Empresa Pública”,repassando esses “dividendos” ao povo braslleiro, e aos consumidores,no  formato de redução do preço dos combustíveis,equiparando-os,talvez,aos preços na Venezuela,ou;        

(2) independentemente de ideologias,atentando exclusivamente  para os interesses dos brasileiros,que acionem o governo venezuelano no sentido de saber sobre o eventual interesse na Petrobrás e ,caso afirmativo,transfira-se todas ações que a União tem na  estatal para a “União” da Venezuela,mesmo que por “doação”,que mesmo assim seria “bom negócio”para o povo brasileiro,com uma única “condição”: que igualem os preços dos combustíveis nos dois países.

O povo brasileiro agradece pelas “providências”!!!

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo