Eduardo Gomes é escolhido como relator da cassação da juíza Selma

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu nesta quarta-feira (12) o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) como relator da análise do ato de declaração da cassação da senadora juíza Selma (Podemos-MT). Ela foi condenada à perda de mandato pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2018.

A escolha foi definida durante reunião da mesa do Senado, realizada na manhã de hoje. A mesa é composta por sete senadores, dos quais um é do partido de Selma, o senador Lasier Martins (Podemos-RS). Por ser da mesma sigla, ele não poderia ser escolhido como relator, mas votará no relatório que será analisado ao fim do processo.

Ao sair da reunião, Gomes afirmou que o tempo de dez dias para que a senadora se manifeste começa agora. Após isso, o relator do caso produzirá um voto, que será analisado pela mesa diretora do Senado.

A escolha do relator é o terceiro passo do rito, que foi iniciado na quarta-feira passada (5) por Davi, durante sessão plenária. Na ocasião, o presidente do Senado anunciou qual seria o protocolo seguido para analisar o ato declaratório.

"Dois caminhos: aprovar ou votar um parecer contrário [ao entendimento do TSE], e ai se tiver um parecer contrário vai ser o primeiro episódio, ainda vamos consultar a advocacia", explicou na semana passada.

Após sair da reunião da mesa nesta quarta, Alcolumbre afirmou que o Senado não tem como decidir se cassa ou não cassa a senadora. "É um ato declaratório, nós não temos a capacidade de deliberação, é um ato de declaração", disse.

Cassação pelo TSE

Em abril do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso cassou o mandato da senadora pela suposta omissão de R$ 1,2 milhão na prestação de contas da campanha do ano passado. Ela e seus suplentes, no entanto, recorreram ao TSE.

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em 10 de dezembro cassar o mandato da senadora Selma Arruda por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições do ano passado. Conhecida como "Moro de Saia", a parlamentar aposentou-se da magistratura e concorreu ao cargo pelo PSL.