Em sessão da calamidade pública, deputados de Rondônia aprovam regalias para grandes empresários
Fato que causou muita estranheza nesse período de crise foi que deputados aprovaram ainda a Mensagem nº 31, de 20 de março de 2020, enviada pelo Governo, autorizando o REFAZ ICMS que anteriormente limita débitos consolidados de forma individualizada por CNPJ ou Inscrição Estadual, em valores de até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), aumentando para os valores de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais).
Votaram nesse projeto vergonhoso, 15 deputados favoráveis e 3 contrários, pois nesse período de crise grande parte dos empresários, mototaxistas, motoristas por aplicativos, entre outros autônomos, estão passando por dificuldades financeiras e até o presente momento não tiveram nenhuma medida eficaz para garantir os sustento ou parcelamento das dividas dessas pessoas por parte do governo, bem como, redução de ICMS na conta de Energia, Água e/ou Combustíveis.
Para garantir ainda mais benefícios para os grandes empresários, o deputado Jean Oliveira (MDB) fez uma emenda no projeto vergonhoso do executivo, majorando o valor concedido do REFAZ ICMS para R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), sendo aprovado por 15 deputados.
Lista dos deputados que votaram contra a esse absurdo:
Adailton Fúria – PSD
Anderson Pereira – PROS
Dr. Neidson – PMN
Lista dos deputados que aprovaram esse projeto insensato.
Adelino Follador – DEM
Aélcio da TV – PP
Cássia Muleta – PODEMOS
Chiquinho da EMATER – PSB
Cirone Deiró – PODEMOS
Edson Martins – MDB
Eyder Brasil – PSL
Geraldo da Rondônia – PSC
Ismael Crispin – PSB
Jair Montes – PTC
Jean Oliveira – MDB
Luizinho Goebel – PV
Laerte Gomes – PSDB
Marcelo Cruz – PTB
Rosângela Donadon – PDT
Assita o vídeo abaixo a parti das 2:30:00.