Empresas estrangeiras e nacionais vão apresentar proposta para exploração de áreas indígenas

Reportagem de Rubens Valente, na edição deste domingo (25) da Folha de S.Paulo, relata que um grupo de 40 empresas nacionais e estrangeiras já prepara proposta de projeto de lei a ser encaminhada ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para tentar viabilizar projetos de exploração de áreas indígenas ou em seu entorno.

A ideia, segundo Gil Maranhão, diretor da francesa Engie, é que os índios afetados tenham direito a um percentual das receitas de novas hidrelétricas. O dinheiro faria parte de um fundo administrado pelos indígenas, pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e por empresas gestoras de recursos. “O objetivo é que os índios se sintam parte do negócio e usem o dinheiro em áreas do seu interesse”, diz Maranhão.

O movimento teve início após Bolsonaro sugerir que os índios usem as reservas para obter royalties de hidrelétricas e de outros projetos, em encontro com Ysani Kalapalo, da tribo Xingu. “Elas não podem continuar sendo apenas preservadas para o bem não se sabe de quem”.

Entretanto, a ATIX (Associação Terra Indígena Xingu), principal associação representativa dos índios do Parque do Xingu, em Mato Grosso, afirmou em nota que Ysani, que seria “residente e domiciliada em Embu das Artes”, não representa os povos índigenas. Segundo a ATIX, a índigena “declarando apoio falso ao anti-humano usando nome do Xingu, não representa legalmente os povos Xinguano”.

Lideranças indígenas e ONGs afirmam que o perfil socioeconômico dos índios não pode ser comparado ao da população em geral, e que a prioridade nas terras deve ser a preservação, não os negócios. Na prática, porém, há invasões e uso irregular de algumas terras já homologadas, muitas vezes com a conivência de lideranças indígenas.

No Congresso, deputados ruralistas aceleram projetos que ampliam o uso das terras, mas sofrem resistência de lideranças indígenas.

O Brasil tem 721 terras reconhecidas pela União como tradicionalmente ocupadas por povos indígenas em diferentes fases do processo demarcatório, segundo o Instituto Socioambiental (ISA).

Cerca de dois terços delas já foram homologados e o restante encontra-se em estágios anteriores. A promessa de Bolsonaro de cancelar novas demarcações pode interromper 129 processos em andamento.