A velha xereteira da política das terras dos “uru-eu-au-au” saiu perguntado aos diversos seguimentos religiosos e se deparou com uma clara opção eleitoral desse mundo religioso – a maioria dos evangélicos preferem Agna e Eliel, já os católicos e espiritas optam por Carla Redano.

Um terço dos eleitores brasileiros considera que a religião dos candidatos a prefeito será um fator relevante para a escolha do voto nas eleições de outubro. A ser classificada essa característica como importante, e afirmam que a maneira como o político manifesta sua fé é muito importante para que o mesmo mereça confiança.

A crescente comunidade evangélica no país é o grupo que mais dá valor à religião dos candidatos. Nesse segmento, são um volume muito alto os que consideram o fator importante ou muito importante.

Os evangélicos são também o estrato social que mais cobra compatibilidade religiosa dos candidatos.

 

RAFAEL É O FERA: O CAVALO DE TROIA DAS ELEIÇÕES EM ARIQUEMES

Envolto na sua cassação entre idas e vindas judiciais Rafael é o Fera entra na disputa para pressionar a atual prefeita.

Sem nenhuma amostra de pesquisa registrada e sem o pronunciamento definido da justiça eleitoral não podemos indicar consolidação da candidatura de Rafael é o Fera, para as eleições municipais em Ariquemes.

O PODEMO colocou um cavalo de troia na corrida sucessiva a prefeitura de Ariquemes e está apostando no barulho de carriola. Mas, no dia de ontem a justiça puxou as rédeas do fogoso cavalo e o deixou inelegível. Assim sendo a fera fica ferida e não poderá disputar as eleições.  

VEJA A DECISÃO DA JUSTIÇA

Vistos, etc.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES impugnou por este agravo de instrumento, com pedido liminar, a decisão do Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Ariquemes, que deferiu a tutela de urgência, suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo n. 001/2023, de 21 de julho de 2023, que culminou na cassação do mandato eletivo de Rafael Bento Pereira, ora agravado.

Diz o agravante que após sucessivo indeferimento no bojo do Mandado de Segurança n. 7008089-92.2023.8.22.0002 o agravado ajuizou o processo na origem, objetivando a declaração de nulidade do processo que redundou no ato de cassação de seu mandado de vereador.

Assevera que o deferimento deu-se em razão da alegada a falta de legitimidade ativa ad causam, contudo, na sessão virtual realizada entre 05/08/2024 a 09/08/2024, foi decidido, por unanimidade, inexistir vício ou mácula quanto a legitimidade.

Sustenta, ainda, evidente litispendência com o mandado de segurança, pois identificada a mesma identidade de partes, causa de pedir e pedidos, devendo, inclusive ser extinto o feito na origem por ser posterior ao mandamus.

Ao final, requer a antecipação de tutela para reestabelecer os efeitos do Decreto Legislativo n. 001/2023 em sua integralidade; e no mérito, que a antecipação da tutela recursal seja confirmada e tornada definitiva (Id n. 25104503).

É o relatório. DECIDO.
Nos termos do artigo 1.019 do CPC, recebido o agravo de instrumento o relator poderá deferir em antecipação de tutela, a pretensão recursal, devendo, atribuição de efeito ativo, preencher os requisitos elencados no artigo 995, parágrafo único do CPC.

A bem dizer, deve o agravante, cumulativamente, demonstrar que na imediata produção dos efeitos da decisão objurgada, há risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e a probabilidade de provimento do recurso.

In casu, em análise superficial própria deste momento, verifico a existência de pressupostos autorizadores para a concessão parcial do pedido liminar, uma vez que a violação ao art. 7º da Resolução n. 602/21 – Código de Ética da Câmara Municipal de Ariquemes deve ser afastada pelo fato de que o processo de cassação foi iniciado pela eleitora, que além de Prefeita Municipal também é a Presidente do Diretório Municipal do Partido União Brasil, que possui representação na Câmara de Vereadores de Ariquemes.

Desse modo, por ora, tenho por mais prudente o deferimento da liminar, ao menos até o julgamento do mérito deste agravo. Ou seja, afastar a suspenção dos efeitos do Decreto Legislativo 001/2023/CMA.
Ressalte-se que ao Poder Judiciário compete a averiguação apenas quanto ao cumprimento dos dispositivos legais e formalidade inerentes ao ato, sendo vedado interferir nas razões que motivaram a instauração de processo disciplinar aos fins de cassação dos vereadores pela Câmara, por se tratar de ato político interna corporis.

Diante do exposto, defiro a liminar SOMENTE para reestabelecer os efeitos do Decreto Legislativo 001/2023/CMA.

Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019 do CPC, para que responda, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.
Comunique-se o Juízo a quo os termos da presente decisão.

Em seguida, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça (inciso III do artigo 1.019 do CPC).

Publique-se. Intime-se, servindo a presente decisão de carta/ ofício/ mandado
Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS
Relator

MUITA RECLAMAÇÃO

Os candidatos a vereadores estão choro minguando pelos quatro cantos da cidade de Ariquemes isto porquê ainda não viram a cor do dinheiro do fundo partidário.

Pois é, quem pensou que o dinheiro eleitoral iria correr solto tá vendo que a realidade é bem diferente.