Ex-AGU defende Bolsonaro sobre relação com STF: “Ele não é subserviente”

“Acho que antes de Jair Bolsonaro, o Poder Executivo estava apequenado em relação ao Judiciário; as críticas dele são uma reação ao ativismo judicial.” A avaliação é do ex-advogado-geral da União (AGU) do governo Michel Temer (MDB) Fábio Medina Osório, que, em entrevista ao Metrópoles, afirmou não ver riscos de ruptura institucional no Brasil e elogiou o comportamento do presidente quanto ao Poder Judiciário.

Bolsonaro, seus filhos, auxiliares e apoiadores fazem críticas constantes à Corte e aos 11 ministros que a compõem. O presidente já participou de vários atos que pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e intervenção militar. Envolveu-se em polêmica ao comparar a Corte a uma “hiena” tentando cercá-lo, em vídeo publicado no ano passado. Osório sustenta, no entanto, que os episódios envolvem reações a invasões do Judiciário nas prerrogativas do Executivo.

“Não existe nenhum risco de ruptura institucional, nem acho que isso partiu do Bolsonaro. São interpretações que tentam distorcer o discurso dele. O que vejo ele sustentar é que decisões arbitrárias de outro poder podem gerar ruptura institucionais. É uma crítica ao ativismo, porque, nos últimos anos, o Judiciário se impôs, passou a governar o país. Basta notar os altos salários.”

O ex-AGU defende ainda que existem “interpretações equivocadas” das falas do presidente. Ele insiste que o chefe do Executivo federal estaria apenas reagindo a tentativas de ingerência e manifestaria, nas críticas que faz ao Supremo, a insatisfação popular com o Judiciário. “Talvez o Bolsonaro esteja verbalizando o desejo por mais controle e transparência sobre o Estado. Nós temos o princípio constitucional de interdição à arbitrariedade, nenhum poder pode arbitrar contra seus cidadãos, e isso vale para todos. As pessoas não aceitam ninguém mais encastelado.”