Fachin, a metamorfose

“A quais pressões, a quais chantagens Vossa Excelência está submetido para agir assim? Para que essa manipulação de levar o presidente Lula ao plenário? E por que falar em inelegibilidade agora, se o recurso da defesa não tratou deste assunto?” Essas perguntas, feitas pela presidente do PT, Gelisi Hoffman, em discurso no Senado, foram dirigidas ao relator da Lava Jato, ministro Luiz Fachin. Não estivesse o Brasil tão acostumado com a linguagem áspera e com o tiroteio verbal na vida pública, tais perguntas seriam consideradas muito graves: uma senadora da República insinua que um ministro do Supremo é chantageado para tomar decisões contra o ex-presidente Lula e sua candidatura.

Na noite da véspera, a de segunda-feira, Fachin havia pisoteado sobre a estratégia de defesa de Lula, remetendo ao plenário um pedido de liberdade que, ele sabia, seria acolhido pela Segunda Turma, onde joga isolado, se ela o apreciasse. Com a manobra, subtraiu a competência da turma. Tirou-lhe a bola. No dia seguinte, enquanto Gleisi discursava no Senado, a trinca garantista da turma, ministros Gilmar, Toffoli e Lewandowski, dava o troco a Fachin: libertaram José Dirceu e João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP, e trancaram ação contra o tucano Fernando Capez, além de outros tabefes na Lava Jato. Agora o STF entra em recesso e o caso de Lula ficará para quando a ministra-presidente Cármen Lúcia quiser. 

Manter Lula preso quando poderia estar solto e jogar  para o plenário, onde tudo é incerto, um pedido que seria acolhido pela Segunda Turma, foi o efeito mais visível da decisão de Fachin. “Tocaia judicial”, comparou o deputado Wadih Damous. Mas o tiro longo que ele deu foi com a inclusão da questão da inelegibilidade de Lula no julgamento que vai ao plenário. A defesa não abordou este tema, pois ao PT interessa retardar ao máximo a decisão judicial sobre a candidatura. Mas se o plenário aceitar a proposição de Fachin, em agosto o STF pode matar por antecipação a candidatura do ex-presidente, declarando-o inelegível antes mesmo de pedido seu registro ao TSE.  

Removido da sala o bode, expurgado o elemento de incerteza representado pela candidatura Lula, a disputa eleitoral poderia ter um choque de acomodação que talvez alterasse a correlação de forças atual, favorável a um segundo turno entre Bolsonaro e um nome da esquerda. Haveria a tal freada de arrumação, onde tudo poderia acontecer, permitindo talvez o fortalecimento da centro-direita. 

Pela contundência e o ardil das decisões, Fachin recebeu, nas últimas horas, uma carga pesada de críticas e acusações, vinda não só de petistas, mas de boa parte da comunidade jurídica e luminares de outras áreas. Seus oponentes na turma também estão sendo criticados por terem soltado Dirceu e Genu, numa sequência de derrotas impostas à Lava Jato. As posições de Gilmar, Lewandowski e Toffoli são bastante previsíveis, ao passo que Fachin surpreende cada vez mais, pela gritante contradição entre o magistrado de hoje e o advogado progressista que foi, defensor do MST e de outros movimentos sociais, com custos para sua imagem e sua reputação jurídica. 

“O que o move?”. Esta é a pergunta que se faz em relação a ele no meio jurídico. O que leva um homem a negar tão frontalmente o que foi, como tem feito Fachin desde que assumiu a relatoria da Lava Jato? Lembrando a proximidade que tiveram, em lutas passadas no Paraná, Gleisi arriscou a pergunta sobre pressões ou chantagens a que estaria submetido.  

Ontem o ministro considerou normal o “dissenso” na turma e justificou suas decisões sobre Lula: “juízes não têm ideologia para pender para o lado A ou B”. Quem quiser acredite, mas a pergunta está instalada: o que o move?