Fachin diz que 'anseio' de delatores de 'desfrutar' carnaval não justifica adiar depoimentos

G1

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou adiar os depoimentos de Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro, delatores da Lava Jato. Fachin entendeu que o “anseio” deles para “desfrutar” do carnaval não justifica o adiamento.

Os depoimentos deles, na ação relacionada ao deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), está marcado para o próximo dia 8 de março, e a defesa argumentou que eles estarão em Salvador (BA).

“O anseio para desfrutar todo o período de festividades que se avizinham deve ceder ante a obrigação legal de adotar postura cooperativa, até porque nada impede aos peticionários que antecipem o retorno à capital paulistana em alguns dias”, escreveu o ministro na decisão, tomada nesta quarta (27).

Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro foram notificados a prestar depoimento na 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo.

Entenda o caso

No processo, Eduardo da Fonte é réu por ter sido acusado de receber R$ 300 mil da construtora UTC para beneficiar a empresa com um contrato na Petrobras. O caso teria ocorrido entre 2009 e 2010.

Quando o deputado virou réu, a defesa dele divulgou a seguinte nota: “Reitero que estou à disposição da justiça para que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível e que a verdade prevalecerá”.

Conforme a defesa dos delatores, eles agendaram a viagem para Salvador, e Ricardo Pessoa só deixaria a cidade em 9 de março; Walmir Pinheiro, no dia 8.

Além disso, Ricardo Pessoa alegou que faria uma cirurgia no dia 12 de março, o que exige, segundo ele, repouso de dez dias.

Diante disso, pediram adiamento do depoimento para 22 de março.

Decisão de Fachin

Ao analisar o caso, Fachin argumentou que as justificativas apresentadas devem ser “confrontadas com outros valores e circunstâncias envolvidos”.

Ainda conforme o ministro, os depoimentos foram marcados em 1º de fevereiro, e os advogados dos acusados se programaram para acompanhar.