Fachin proíbe operação policiais nas favelas do Rio durante a pandemia
6 de junho de 2020
213
Do G1:
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu em decisão liminar (provisória) a realização de operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão é desta sexta-feira (5).
O texto prevê responsabilização civil e criminal em caso de descumprimento. A decisão de Fachin permite operações somente em “hipóteses absolutamente excepcionais”, sem exemplificar quais seriam.
Nesses casos, serão necessárias justificativas por escrito — com comunicação imediata ao Ministério Público (MP-RJ). O órgão é o responsável pelo controle externo da atividade policial.
(…)
MAIS LIDAS
TCU dá 15 dias para Fazenda e bancos explicarem eventual federalização do BRB
POLÍTICA
28 de fevereiro de 2026
Sindag denuncia à Anac uso irregular de drone agrícola no Pará
AGRICULTURA
4 de fevereiro de 2026
Casal é flagrado fazendo sexo na escadaria de fórum no ES.
AMOR E SEXO
12 de fevereiro de 2026
Nota Oficial: Concurso da SEDUC RO tem inscrições somente no site do IBADE
CONCURSOS E EMPREGO
6 de fevereiro de 2026