Fux envia à Justiça Federal ação contra candidatura de Renan ao Senado

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu encaminhar à Justiça Federal do Distrito Federal (DF) uma ação popular contra uma eventual candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado. A ação foi movida por Rubens Alberto Gatti Nunes, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL).

O coordenador do MBL sustenta que o emedebista “não possui bons antecedentes na Justiça brasileira”, já que “responde a inúmeras investigações” perante a Suprema Corte. A eleição para a presidência da Casa está marcada para 1º de fevereiro.

Na decisão, assinada na última sexta-feira (18/1), Fux avaliou que a ação popular é um “importante mecanismo de democracia participativa”, mas ressaltou que são necessários requisitos para que ela seja apreciada pela Suprema Corte.

“Na verdade, a ação popular ora proposta não se enquadra em nenhuma das hipóteses de competência originária desta Corte”, frisou Fux, que está no comando do Supremo, no lugar do ministro Dias Toffoli, até o final deste mês.

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Renan Calheiros
Mais cedo, o senador Renan Calheiros (MDB) afirmou que não quer ser presidente da Casa. “Olha, não quero ser presidente do Senado. Os alagoanos me reelegeram para ser bom senador, não presidente”, disse. No entanto, o emedebista deixou a possibilidade em aberto: “A decisão caberá à bancada”, afirmou, por meio de seu perfil no Twitter.

A possível volta de Renan Calheiros à presidência do Senado tem gerado muitas manifestações de grupos contrários ao emedebista – que chefiou a Casa entre fevereiro de 2005 e outubro de 2007, entre outras ocasiões. Na primeira passagem, ele renunciou por suspeitas de corrupção.