Gilmar manda indireta a Fachin ao citar ex-deputado que morreu em presídio por covid-19

No julgamento virtual sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em presídios, o voto do ministro Gilmar Mendes incomodou Edson Fachin. Ao defender a medida, Mendes citou reportagem sobre condições da penitenciária Francisco Beltrão, onde estava o ex-deputado Nelson Meurer, “vitimado pela Covid-19 após reiteradas decisões judiciais denegatórias de sua prisão domiciliar”.

Fachin entendeu que ele era o destinatário da mensagem e respondeu que o acompanhava no voto, apesar da “desconexão” do exemplo citado, o que, segundo ele, “não espelha o contexto específico do ocorrido nos autos que dizem respeito a custodiado vitimado por Covid”.

Aos 77 anos, Meurer morreu em julho. Ele teve três pedidos de prisão domiciliar negados pelo STF — dois por Fachin e o terceiro pelo plenário virtual, com apoio de Fachin e Celso de Mello. (…)