GOVERNADORES ACUADOS COM A BRAVATA DE BOLSONARO SOBRE COMBUSTÍVEIS

Pois não é que o Presidente Bolsonaro conseguiu dar  uma “pegadinha” de surpresa nos governadores a tal ponto que eles não estão  encontrando uma  saída?

Esse proposta que Bolsonaro fez aos governadores de cancelar os tributos federais sobre os combustíveis  de petróleo, se os Estados “toparem”  fazer o mesmo ,retirando o ICMS ,sem dúvida não passa de pura “bravata”.                                                                                                   

Bolsonaro sabe melhor que ninguém  não só que esse imposto é absolutamente indispensável para os Estados quase todos à beira da falência,como também que os governadores dependeriam de leis aprovadas nas suas  Assembleias  Legislativas, portanto que não teriam poderes para tomar esse  tipo de decisão “sozinhos”.

E sabe também,igualmente melhor que ninguém, que ele não tem poderes  suficientes para decidir essa matéria isoladamente  em nome da União Federal,e que dependeria de aprovação de lei federal  para tanto,portanto do Congresso. Como pode o Presidente  estar oferecendo alguma coisa que “não é dele”? Que dependeria do Congresso?

E igualmente não pode ignorar que jamais poderia haver uma lei  que retirasse os impostos federais dos combustíveis exclusivamente para os Estados que fizessem o mesmo em relação aos “seus” impostos, ao ICMS.

A verdade é que Bolsonaro conseguiu causar uma “baita” confusão com essa sua “bravata” impensada e irresponsável, tanto que os governadores que desde logo não se prontificaram  a “abolir” o ICMS passaram a sofrer, injustamente, um enorme desgaste perante a opinião pública, exatamente por essa “molecagem”, ou “brincadeira de mau gosto”.

A minha impressão pessoal é que o Presidente dever ter “sonhado” em ser algum tipo ” Kim Jong-um”,ditador da Coreia do Norte,ou o  Nicolás Maduro, tirano da Venezuela, com poderes ilimitados, para fazer esse tipo de coisa, e ao “acordar” fez essa estapafúrdia proposta aos governadores, esquecendo  que os seus superpoderes estavam só no “sonho” que teve,

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo