GOVERNO EDITA PORTARIA SOBRE ABORTOS ILEGAIS E PARTIDOS DE ESQUERDA VÃO AO STF PARA CANCELAR
4 de setembro de 2020
31
O número de abortos tem aumentado no Brasil, tudo isso porque a lei permite em caso de estupro, o problema é que pessoas estavam usando a lei para fazer abortos ilegais, não precisava provar o estupro, apenas comunicar, o médico então estaria obrigado a fazer, com a nova portaria a mulher que solicita vai ter que trazer indícios do crime e dificulta essa “artimanha” de alguns.
O PSOL, PSB, PC do B e PDT apresentaram ao STF ação para derrubar a portaria do Ministério da Saúde que obriga médicos a acionar a polícia em caso de abortos por estupro.
Alegam que as novas regras dificultam o aborto legal e ferem o sigilo profissional entre médico e paciente.
MAIS LIDAS
“É urgente criar a TerraBrás”, diz Rogério Correia
POLÍTICA
21 de abril de 2026
Flávio critica Lula com vídeo sobre fome gravado no governo Bolsonaro
POLÍTICA
13 de abril de 2026