Governo Lula lança novo programa de renegociação de dívidas nesta segunda. Veja o que se sabe

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar nesta segunda-feira o novo Desenrola Brasil. Em pronunciamento na última quinta-feira, o presidente adiantou as linhas gerais da iniciativa. Mas o programa deve ser detalhado pela equipe econômica nas próximas horas. O objetivo é reduzir o comprometimento de renda das famílias com o pagamento das prestações aos bancos.

Há um diagnóstico no governo de que os bons números da economia e do mercado de trabalho não estão se refletindo em ganho de popularidade para Lula já que parte relevante do orçamento vem sendo usado para pagar dívidas. Segundo o Banco Central, quase 30% (29,7%) da renda dos brasileiros está sendo consumida pelo pagamento de dívidas, o maior patamar da série histórica, iniciada em 2005.

Em 2023, a primeira versão do programa beneficiou mais de 15 milhões de pessoas, com a negociação de R$ 53 bilhões em dívidas de diferentes setores. A política ajudou a reduzir o endividamento

Desta vez, Lula já adiantou que o programa será focado na inadimplência no cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal não consignado e nas dívidas do Fies. Na renegociação, os juros serão limitados a 1,99% ao mês e os descontos serão de 30% a 90% do valor da dívida inicial. Além disso, será possível sacar até 20% do saldo do FGTS para abater do saldo devedor.

Em contrapartida, quem aderir ao novo Desenrola ficará bloqueado de apostar em bets por um ano.

— Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos — disse Lula. — Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando.

De acordo com interlocutores, o novo Desenrola deve ser destinado a pessoas que ganham até cinco salários mínimos com dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos.

O programa deve ficar aberto por três meses. As renegociações serão feitas no banco em que os clientes têm dívidas, ao contrário do Desenrola de 2023, em que os clientes tinham que acessar uma plataforma.

A tendência é de que haja carência de até um mês para quitar a primeira parcela, quando deve ocorrer a "limpeza do nome" do cliente nos cadastros de inadimplência. O prazo de pagamento deve ser de até quatro anos.

Para o novo programa, o governo deve aportar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir eventuais calotes. Além disso, as estimativas é de que sejam liberados R$ 4,5 bilhões ado FGTS para o público elegível com o objetivo de pagar os compromissos com os bancos.