Governo quer tirar verbas da Educação, Cidadania e Agricultura para fazer obras

O presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto; Pró-Brasil deve retirar recursos da Educação e de outras pastas

O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende fazer 1 corte bilionário em despesas dos ministérios para turbinar o Plano Pró-Brasil. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta 5ª feira (17.set.2020).

Eis os ministérios e os valores dos possíveis cortes:

• Ministério da Educação: R$ 1,57 bilhão;
• Ministério da Cidadania: R$ 472,2 milhões;
• Ministério da Defesa: R$ 430 milhões;
• Ministério da Agricultura: R$ 250 milhões;
• Ministério do Turismo: R$ 155,4 milhões;
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: R$ 9,64 milhões.

• Os alvos e valores dos cortes foram definidos pela JEO (Junta de Execução Orçamentária), formada pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Walter Braga Netto (Casa Civil).

  O maior corte previsto é no Ministério da Educação, no valor de R$ 1,57 bilhão. A ação de “desenvolvimento da educação básica” pode perder 80% dos seus recursos ainda disponíveis.

  O Ministério da Defesa informou que o corte de R$ 430 milhões “gerará prejuízos nas ações das Forças Armadas, mas o Ministério irá se esforçar para cumprir as determinações”.

   

   

  O Ministério da Cidadania apontou sério risco à manutenção de políticas públicas se for mantido o corte de R$ 474,2 milhões que o governo deseja.

  Os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, Turismo e Agricultura não se manifestaram em relação aos cortes.

  O PRÓ-BRASIL

  O Plano Pró-Brasil, que reúne uma série de de projetos, será o provável beneficiado pelos cortes. A coordenação é da Casa Civil, pasta chefiada por Braga Netto.

  Eis algumas das principais propostas do Pró-Brasil:

• investimento privado: atração de R$ 1 trilhão em 10 anos;
• carteira dinâmica: só entram projetos depois da conclusão dos previstos inicialmente;
• infraestrutura e privatizações: 160 leilões.

• As obras compõem o chamado eixo “progresso” do Programa Pró Brasil. Há outro eixo, chamado de “ordem”, com mudanças na legislação e planos de governo.

  O eixo “ordem” inclui o alinhamento dos objetivos de cada ministério às propostas da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que o Brasil pretende integrar.