HAJA IMPOSTO PARA SUSTENTAR A GASTANÇA PÚBLICA

Os primeiros resultados das reformas tributárias “arrancadas” pelo governo  do Congresso Nacional  já mostraram a sua cara.

Uma das poucas vantagens que os consumidores de baixa renda obtiveram nos últimos anos foi o direito de comprar mercadorias  mais baratas,sem impostos,nas lojas virtuais internacionais,dentre as quais a SCHEIN,o SHOPEE e a ALiEXPRESS

Mal o Governo Lula sentou a bunda na cadeira presidencial tudo mudou. E para pior. Para alimentar o arcabouço fiscal e a reforma tributária recentemente aprovadas, a carga tributária brasileira total terá que ter um impacto,evidentemente de aumento,para “mais”,embora os governistas neguem.                                                                                                                                    Recém o governo  acabara  de desmentir a anunciada  alta de impostos,a “fatura”dessr desmentido  foi apresentada ao povo consumidor,inclusive  de baixa renda. As lojas “e-commerce” deverão ser incluídas no “Programa de Conformidade da Receita Federal”.

Independentemente do valor da compra, as mercadorias sofrerão tributação do ICMS,pró estados,na alíquota de 17%,acrescida  do “imposto de importação” (Receita Federal) de 60% sobre o valor aduaneiro da mercadoria nas compras “e-commerce” superiores a US$ 50,isentas de imposto de importação as compras até esse limite. Resumidamente,compras acima de US$ 50 terão impostos que somados totalizarão quase o dobro da mercadoria.

Parece não ser preciso lembrar duas coisas. A primeira é que o Brasil têm as máquinas públicas governamental,legislativa e judiciária,os “monstros” dos Tres Poderes,mais caras do mundo. Pouco resta de verbas públicas para obras,compras,serviços,saúde,segurança pública e educação que já não  tenha sido “engolida” no caminhos pelas nababescas  folhas de pagamento dos Três Poderes,”y otras cositas más”.

Em segundo lugar,conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação-IBPT,a carga tributária no Brasil,mesmo “antes” do Governo Lula,já era a mais pesada do mundo,considerando o retorno dos impostos em benefício da sociedade. Quase tudo é “consumido” em folhas de pagamento,mordomias de “jatinhos” da FAB,e “maracutais” de todo tipo. O que vai ser “após” o Governo Lula?

A escalada tributária começou no “Brasil Colônia”,com os impostos cobrados pela Coroa Portuguesa sobre todas as riquezas da “filial”. Portugal cobrava 20% sobre  tudo que era produzido,especialmente pedras preciosas,ouro e diamantes. Essa “exploração” deu origem à “Inconfidência Mineira”,que passou a chamar a tributação portuguesa de “quinto dos infernos”.

Veio a independência do Brasil e a república. O “quinto dos infernos” simplesmente desapareceu,passando  a ser “dois quintos dos infernos”,tendo Brasilia substituído a Coroa Portuguesa e  “dobrado” os impostos sobre o PIB ,fazendo dos brasileiros“reféns” de um estado perdulário que pode estar a serviço de qualquer coisa,menos do povo.

Mas tudo indica que tanto o“quinto”,quanto  os “dois quintos” (dos infernos) deixarão saudades.Os brasileiros estão a caminho dos “três quintos dos infernos”,principalmente  para poder  sustentar a gastança e os exibicionismos presidenciais pelo mundo afora.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo