IMPEACHMENT OU CASSAÇÃO SUMÁRIA DOS PROTAGONISTAS POLÍTICOS DO MAL ?

Os destaques  invariavelmente  “interesseiros”  dados  pela  grande mídia aos   acontecimentos  políticos  ou  decisões judiciais  respeitantes, sem dúvida  são os principais  responsáveis pela    inversão  de valores  incutida na mente da maioria dos   brasileiros, no momento em que   os valores negativos  se apropriam do lugar dos valores positivos , e os valores meios tomam o espaço  dos valores fins. E vice-versa.

É precisamente por esse motivo  que  não há nenhum erro quando se afirma que  o  Brasil é o grande   paraíso da  corrupção dos  valores.

E nem  é preciso ir muito longe no tempo para que se constate essa desagradável  realidade.

Enquanto essa  mídia “vigarista” que anda por aí se  esmera para “encolher” ao máximo  e não dar o merecido  destaque  ao  impactante artigo  escrito pelo General  Marco Antônio Felício ,intitulado ”DEMOCRACIA: A DITADURA DA LEI”, que só poderá ser encontrado  no blog “Alerta Total” ,e no “O Tempo”, de Minas Gerais,  essa mídia  escancarou todas as suas portas e janelas nos jornais, na televisão ,no  rádio e na mídia virtual, e onde mais  poderia, ao assunto  mais “importante” do século ,dedicando espaços  simplesmente descomunais ao   polêmico  “romance “ entre  o craque Neymar e a modelo Najila T.M.de Souza, que acusa o (coincidentemente)  milionário jogador de “estupro”.

E com quase o mesmo tamanho do   destaque  a esse  “romance”, essa mesma mídia também faz manchete  da  visita “patriótica” do Presidente Jair  Bolsonaro  ao jogador  Neymar durante sua hospitalização em São Paulo, após  ter sofrido uma fratura no tornozelo , durante um jogo da  Seleção Brasileira.

Em suma, centenas de “quilômetros” de mídia são gastas no  caso “amoroso” do  Neymar, apesar da pequenês  do assunto em pauta, e poucos “centímetros”  de mídia são  concedidos  a um tema   da maior relevância para os brasileiros, e que diz respeito ao futuro de todos, das atuais e futuras gerações de brasileiros.

No seu inspirado e polêmico  texto, o General Felício começa sobre as reformas necessárias para livrar o Brasil do  “atoleiro político ,econômico e social” em que está , “beirando a falência total,após 34 anos de desgovernos e de vasta corrupção...”.

O digno articulista não deixou por menos, criticando severamente a hipocrisia de pretensos “idealistas”, que garantem a mentira que os Poderes da República estariam “funcionando em harmonia e com independência”. E que teríamos “saudável democracia representativa” !!!

Prosseguindo no seu “tiroteio” literário, o general critica o tal de “Pacto entre os Três Poderes”,acordado  entre os seus respectivos “chefes”, que  segundo ele  (e   eu concordo) seria inócuo, pela simples razão de  existir uma “Lei Magna”, que fixa as competências ,os direitos, os deveres e as  obrigações de cada um dos Poderes.

Fugindo um pouco das “rotinas” do pensamento do  generalato , o referido militar garante  que “O Presidente não tem o apoio que necessita para as reformas profundas que lhe  darão governança ,inclusive para a mudança de práticas políticas que levaram o país à situação atual”.

Segundo o militar,a “solução” para  todos esses problemas estaria nas mãos do próprio  Presidente da República, Chefe Supremo das Forças Armadas, através do artigo 142 da Constituição, reproduzido integralmente , onde a dita “intervenção” seria reforçada pelo dispositivo constitucional do Título 5  ,que trata do “Regime Constitucional das Crises”.   

Num importante “reforço” às colocações do General Marco Felício, no  blog “AlertaTotal” ,comparece o Coronel de Infantaria e Estado-Maior  Paulo Ricardo da Rocha Paiva, enfatizando que uma eventual “solução de força, se desencadeada ,não deveria durar mais de 90 dias,cassando não só os corruptos, mas também os vermelhos,com realização de eleições apenas para preencher as vagas dos inimigos da pátria...todos com ficha limpa e...não vermelhos”. O Coronel termina alertando que “ninguém duvida, do jeito que as coisas estão afundando, somente um tratamento de choque ético poderá tirar o País de mesmice deletéria”.  

Então pelo que se observa também alguns oficiais superiores das Forças Armadas já tomaram plena consciência que seria total perda de tempo qualquer tentativa de livrar o País da cafajestada que se infiltrou nos Três Poderes, através dos instrumentos legais que eles mesmos escreveram.                                                                                                                               

Não há ,portanto, como  cogitar de uma faxina geral  nos Três Poderes por intermédio dos recursos do IMPEACHMENT ou da  CASSAÇÃO DE MANDATOS para afastar  os malfeitores  beneficiários   de  cargos públicos  ou mandatos eletivos.                                                            

Como certamente pelo menos metade   dos políticos eleitos no Brasil ,e  muitas outras autoridades,  teriam que sentar no banco dos réus para responderem impeachment ou cassação de mandato, seja no Judiciário, ou nas respectivas Casas legislativas,  e mesmo que  isso fosse possível ,demoraria pelos menos 100 anos para que todos fossem julgados ,devido à infinita burocracia exigida para  essas medidas e o gigantesco  “tamanho” da população “ré”.  Trocando  em miúdos:  essa  “limpeza” seria totalmente impossível.

Parecem razoáveis, pelo exposto, as proposições do General  Marco Felício , e do Coronel Rocha Paiva, no sentido do “Poder Intervencionista”, se for o caso, como primeira medida “institucional” a ser tomada ,  decrete  a  CASSAÇÃO SUMÁRIA   de todos os titulares de cargos e mandatos eletivos  considerados  “inimigos da pátria e usurpadores  do Povo Brasileiro”.

Eu só gostaria de acrescentar que uma eventual  INTERVENÇÃO  (art. 142 da CF) independeria completamente  de convocação pelo  Presidente da República ,ou de algum dos  Presidentes dos Poderes  Legislativo ou Judiciário. As próprias Forças Armadas poderiam fazê-lo, com plena soberania. “Destrincho” essa matéria no artigo “Destrinchando a Intervenção pelo artigo 142 da Constituição”, e diversos outros , na mesma linha.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo