IMPOSTO ÚNICO NÃO,SIM AO IMPOSTO "ZERO"

22 de setembro de 2022 669

Entre os candidatos à presidência da república nas eleições de outubro próximo concorre a senadora Soraya Thronicke,pelo partido União Brasil,que tem como "vice" na chapa o candidato Marcos Cintra Cavalcanti Albuquerque. Marcos Cintra causou grande polêmica na política e na economia ao publicar em 1990 "Por uma revolução tributária",onde propunha eliminar todo o "inferno" dos 63 (sessenta e três) tributos,e 97 (noventa e sete) obrigações acessórias do Fisco,que seriam substituídos, em uma só "tacada" pelo chamado IMPOSTO ÚNICO,que incidiria sobre todas as transações financeiras,num total de 2% (dois por cento),distribuidos igualmente em 1% para cada parte da transação financeira,pagador e recebedor.

É evidente que uma melhoria desse porte para o povo brasileiro,favorecendo igualmente tanto produtores,quanto consumidores,não teria a menor chance de prosperar , por um sistema político "decrépito" que mais favorece medidas contrárias aos interesses do povo,em benefício próprio.

É claro que da forma como o tal projeto foi apresentado,"deram um jeito" de arrumar "mil" óbices,jamais havendo a mínima preocupação em afastá-los para recepcionar a ideia básica,beirando o "genial". Não houve ,por assim dizer,a mínima "vontade política" em se contornar os eventuais empecilhos sobre a base da incidência do imposto único.

Alguns "prós" desse projeto constam da Revista G 1,Economia,de 20 de novembro de 2017.

No Brasil ,as empresas "gastam" 1958 horas e 60 bilhões de reais por ano para vencer a burocracia tributária,ocupando um trabalhador,a cada grupo de 200,para atender a burocracia tributária,enquanto nos Estados Unidos essa relação é de um (1) para mil (1.000),e na Europa de 1 (um) para 500 (quinhentos). Ora,esses 60 bilhões de reais gastos por ano com a burocracia tributária no Brasil,segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário-IBPT,correspondem a 1,5% do faturamento anual das empresas,somente para calcular a pagar imposto,evidentemente "fora" o pagamento do imposto devido. Portanto,o custo é só o da "burocracia".

Na data do Relatório do IBPT,existiam 3.790 normas tributárias,e a cada dia eram emitidas 30 novas regras a atualizações tributárias.

Mas as "modernizações" da tributação pela automação da informática não vieram para favorecer o contribuinte,porém exclusivamente para aumentar o controle da fiscalização.

O Brasil é o "lanterna" no ranking mundial respectivo,sendo o país que mais perde tempo calculando e pagando impostos.Além disso,o que mais paga impostos.Enquanto no Brasil se gasta 1958 horas/ano "administrando" tributos -e é o que mais gasta -após ele,em penúltimo lugar, vem a Bolívia,com 1250 horas/ano. Na Argentina é 311,5 horas/ano, e no México 240,5 horas/ano. A Bosh,por exemplo,que tem igual dimensão de vendas nos dois países,tem 1 (um) especialista em tributos na Espanha, e "35" no Brasil. Esse é o "custo Brasil".

Mas para que não se cause mais nenhum embaraço aos políticos e burocratas tributários brasileiros,afastando-se todos os motivos que motivaram da rejeição do imposto único até agora,talvez tudo possa ser superado mediante adoção da proposta do IMPOSTO ZERO,não simplesmente "único".Evitar-se-ia, assim, a discussão sobre o "quantum" do imposto e a "base de incidência". Para as empresas e os consumidores seria a maior maravilha de "todos os séculos". Mas os governos teriam que arranjar outras fontes de recursos para que cumprissem seus objetivos e se "sustentassem". Mas o grande problema mesmo para os governos seria o que fazer com os "milhões"de burocratas encarregados de administrar os 63 tributos e 97 obrigações acessórias,nas esferas federal,estaduais e municipais,ou seja,com os "parasitas" da arrecadação. Ora,mas com um pouco de "imaginação",certamente toda essa população poderia ser deslocada para alguma atividade realmente útil,produtiva e necessária à sociedade.

Sem discutir o tamanho da vantagem na eliminação de algo absolutamente inútil para qualquer país,liberando a sociedade não só de pagar impostos,mas principalmente de custear uma pesada burocracia,sõ por essas vantagens já seria de se olhar com bons olhos a supressão desse pesado ônus que sobrecarrega a sociedade.

É claro que o Estado teria que ser diminuído ao tamanho mínimo,jamais mantendo essa falsa "grandiosidade" ,que cada vez mais acelera,fazendo a sociedade "escrava" dessa situação. Tão só para "lembrar",a "Inconfidência Mineira" se deu como resposta do povo à cobrança do "quinto-dos-infernos" que a Coroa Portuguesa cobrava de impostos sobre tudo que era produzido ,que correspondia,portanto, a 20 %. Hoje se cobra mais de "Dois Quintos dos Infernos",ou seja,cerca 2/5 (dois quintos) do PIB brasileiro. Tudo para sustentar uma "monstruosidade",um mundo absolutamente "parasita".

O Estado deveria tentar se igualar à "iniciativa privada" no que tange ao que arrecada e ao que gasta. No Brasil parece que o Estado "idealiza" o seu perfil,sem qualquer moderação,e depois apresenta a conta aos contribuintes para que eles paguem. E o faz através de tributos vários. Deveria ser o inverso.

No lugar de "impostos",o Brasil deveria instituir outras espécies de tributos,condizentes com os bens e serviços a serem consumidos com moderação pela sociedade,restando ao Poder Público a competência exclusiva de EMITIR MOEDA,complementarmente à arrecadação de outros tributos,exceto impostos. Não pertence ao poder público,porventura ,o direito de emitir moeda,num processo de inflação que poderia ser perfeitamente controlada , administrável por capacitados economistas,por alguns dos tantos que têm no Brasil?

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo

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