Indústria do leite de aveia entra em atrito com Tarcísio após fim de benefício fiscal

25 de junho de 2025 44

Empresas produtoras de leite vegetal de aveia estão em conflito com o governo de São Paulo por conta do fim dos subsídios para o setor. No início do ano, o governador Tarcísio de Freitas cortou os benefícios fiscais de ICMS e aumentou o imposto de 7% para 18%.

O setor, representado pela Associação Base Planta, diz que foi surpreendido pela decisão, reclama da falta de diálogo com o governo estadual e está atrás de um caminho para reverter a situação.

“Sabemos dos desafios fiscais, mas acreditamos que o diálogo pode levar a soluções equilibradas. Nossa disposição é total para discutir caminhos que preservem empregos, investimentos e o direito de escolha da população. Estamos abertos à conversa com o governo”, explicou a presidente da associação, Juliana Bechara. 

Produto ficou mais caro nas prateleiras 

Com esse aumento, o leite vegetal à base de aveia ficou cerca de 25% mais caro nas prateleiras dos mercados no estado, segundo a associação, o que torna mais difícil concorrer com o leite de origem animal.

Atualmente, o preço final do leite de aveia chega à prateleira custando R$ 20, enquanto o leite de vaca mais premium, com todas as isenções fiscais, chega a R$ 8

Segundo a Base Planta, em 2023, mesmo com alíquota reduzida, a arrecadação de ICMS das empresa do setor ultrapassou R$ 1,1 milhão. Já em 2024, o recolhimento das empresas associadas superou R$ 13 milhões.

Setor teme interrupção de crescimento

Entre 2017 e 2022, o mercado de alimentos vegetais cresceu 50% no Brasil. Em 2024, a categoria movimentou R$ 450 milhões, com alta de 22%. A expectativa do setor era de um crescimento de 20% em 2025, mas a associação acredita que ele pode virar diminuição com esse aumento de alíquota. 

Álvaro Gazolla, fundador da Vida Veg, afirma que o imposto é a maior barreira do setor: “O consumidor acredita que o problema da bebida vegetal ser mais cara é lucro da indústria ou do varejo, mas o que mais pesa é o imposto. Com o incentivo, o consumidor passou a escolher por vontade própria. Hoje, a barreira é o bolso”, diz.

O que diz o governo de São Paulo

Em resposta a reportagem da Istoé Dinheiro, a Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo afirmou que todos os benefícios tributários foram revistos e que foram eliminados os “obsoletos ou ineficazes, garantindo que os recursos sejam aplicados em áreas que efetivamente contribuam para o progresso econômico e social”. 

O estado de São Paulo era o único com incentivo para a produção de leite de aveia, mas o governador Tarcísio de Freitas resolveu encerrar o incentivo. 

A pasta afirmou que em 2024, o estado de São Paulo promoveu uma ampla revisão de 263 benefícios, dos quais, 84 foram extintos e 17 ajustados. No período, 31,9% dos benefícios fiscais foram extintos, o que, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, representa quase R$ 10 bilhões a mais na estimativa de receita. 

Fonte: Bruno Pavan